Governo Federal lança programa para revitalizar bacias hidrográficas; Codevasf participa de atividades

Programa Águas Brasileiras conta com a participação de cinco ministérios, de governos estaduais e da sociedade civil. Uma das metas é atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas nas principais bacias hidrográficas do país

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, participou nesta sexta-feira (18) das atividades de lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Águas Brasileiras, que busca garantir oferta de água, em quantidade e qualidade, por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas do país. A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.

“A água está presente em tudo. É um elemento essencial para vida e também um diferencial estratégico para o Brasil. Se preservada e explorada de maneira correta, é decisiva para a competitividade do País no exterior”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “O Brasil precisa cuidar cada vez melhor de suas fontes hídricas para que seja possível a todos terem acesso em quantidade e qualidade suficientes para o consumo e as atividades econômicas, no presente e para as próximas gerações. Cuidar das nossas águas resulta em cuidar do presente e do futuro do Brasil”, ressalta.

O Programa Águas Brasileiras busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.

O lançamento do programa nesta sexta-feira deu-se em duas etapas. Em Piranhas (GO), na parte da manhã, foi anunciado acordo de cooperação técnica entre os ministérios participantes da iniciativa para a criação da Plataforma Águas Brasileiras, que tem previsão de lançamento para julho de 2021. A ferramenta digital fará a conexão entre projetos para revitalização de bacias hidrográficas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas.

O Governo vai atuar na mobilização de agentes, entidades, organismos e recursos que possibilitem a recuperação de áreas degradas nas bacias hidrográficas prioritárias e seus consequentes benefícios sociais e ambientais. O objetivo é que, a partir da plataforma, sejam viabilizadas ações de recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, restauração de áreas degradadas, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras.

“Nossa meta é viabilizar, com a iniciativa, o plantio de 100 milhões de árvores nas quatro bacias hidrográficas prioritárias, que são a do Tocantins/Araguaia, São Francisco, Parnaíba e Taquari. Essa ação é essencial para a recomposição das matas ciliares e para a proteção das áreas de recarga de nascentes”, afirma Marinho.

O programa tem ainda como foco a conscientização da sociedade e a mudança de mentalidade sobre a disponibilidade da água, mostrando que, se não houver cuidado, há risco real de desabastecimento, prejudicando as dinâmicas sociais e econômicas. “O recurso precisa ser preservado e utilizado com sabedoria e isso depende do envolvimento de todos. Precisamos de uma profunda transformação na percepção e no modo de cuidar desse ativo tão essencial para o País”, aponta o ministro.

Plantando Águas para o Rio São Francisco

Em Diamantina (MG), na parte da tarde, foi anunciado o acordo de cooperação técnica entre os ministérios participantes da iniciativa. Além disso, houve o lançamento do Projeto Plantando Águas para o Rio São Francisco, que busca atrair investimentos privados para ações de revitalização na bacia do "Velho Chico". O Projeto conta com a parceria institucional do MDR junto ao Governo de Minas Gerais. Uma das primeiras ações será o plantio de espécies nativas em reserva da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

“O apoio e o reconhecimento de projetos coordenados pelos governos estaduais que buscam alavancar modelos de parcerias entre os setores público, privado e as organizações da sociedade civil para recuperar áreas degradadas e proteger fontes hídricas é também um dos pilares do Programa Águas do Brasil”, informa Marinho.

Além disso, na cidade mineira, houve anúncio da abertura de licitações, pela Codevasf, para dois novos projetos: a recuperação ambiental nas bacias dos rios Verde e Jacaré, na Bahia, contemplando 22 nascentes com previsão de plantio de 1.350 mudas; e ações de recuperação hidroambiental em 50 microbacias em Minas Gerais, beneficiando 115 municípios com a construção de barraginhas, proteção de nascentes e readequação de estradas vicinais. Os dois projetos contam com R$ 6,2 milhões de recursos já disponibilizados pelo MDR para início das ações.

O MDR anuncia, ainda, apoio aos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e ao Distrito Federal para elaboração de estudos e projetos de revitalização de bacias hidrográficas e áreas degradadas e ações de segurança hídrica. O investimento federal nas ações será de R$ 8,5 milhões, a serem repassados ainda em 2020.