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Convênios entre União e municípios são tema de palestra da Codevasf no Congresso das Cidades

As novas normas para transferências de recursos da União mediante convênios e contratos será o tema da palestra que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promove nesta quarta-feira (15), no último dia do 1º Congresso das Cidades do Piauí. Durante os três dias do evento, gestores municipais tiveram acesso a essa e outras informações referentes à atuação da empresa no estande institucional montado no local.
publicado: 15/03/2017 17h01, última modificação: 20/06/2018 17h35

Novas normas para transferência de recursos serão enfocadas nesta quarta a partir das 20h

As novas normas para transferências de recursos da União mediante convênios e contratos será o tema da palestra que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promove nesta quarta-feira (15), no último dia do 1º Congresso das Cidades do Piauí. Durante os três dias do evento, gestores municipais tiveram acesso a essa e outras informações referentes à atuação da empresa no estande institucional montado no local.

“A Companhia tem atuação em todo território piauiense. Essa aproximação com os gestores é sempre bem-vinda. Em 15 anos de atuação no Piauí, a Codevasf tem mais de 1,5 mil instrumentos celebrados com essas prefeituras. São mais de R$ 830 milhões de recursos empenhados”, destacou o diretor de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, que representou a Presidência da Companhia no evento.

O congresso ocorre em Teresina, na Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) e busca oferecer aos prefeitos e seus assessores informações que visem o aprimoramento da administração pública municipal, incentivando-os a prática de políticas públicas eficientes.

A palestra a cargo da Codevasf no congresso será das 20 às 21h, com o chefe da Assessoria Jurídica da Superintendência Regional da Codevasf no Piauí, José Cleto de Souza Coelho. O tema é “Convênios administrativos e a portaria ministerial Nº 424/2016”.

“É um assunto de suma importância para os gestores municipais, pois a referida legislação regulamenta a celebração de convênios no âmbito da administração pública federal”, explica Coelho.

A Portaria nº 424/2016 instituiu novos conceitos e funcionalidades, destacando-se como principal aspecto a “conformidade financeira”. “A principal mudança na celebração de convênios é a conformidade financeira. Com as alterações da nova lei, não haverá mais prestação de contas parcial e final. Tudo que for recebido será contabilizado automaticamente pelo Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses), do governo federal”, ressalta Coelho.

Outros aspectos que são ressaltados pelo palestrante dizem respeito aos níveis de celebração de convênios, as exigências legais, a questão da contrapartida, dentre outros. “Espera-se, por fim, que a palestra seja o primeiro passo para as capacitações dos gestores municipais e seus assessores, a fim de que os convênios firmados com a Codevasf sejam bem executados, beneficiando a população diretamente envolvida com as ações empreendidas”, conclui.

Estreitando parcerias

Foto Estande CongressoO congresso reúne 218 dos 224 municípios do Piauí, representados por prefeitos e assessores. Inaldo Guerra, diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, presente no evento, evidenciou o comprometimento da Companhia em acontecimentos como esse.

Para estreitar parceria com as prefeituras, além de dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre aplicação de recursos federais nos municípios, a Codevasf montou um estande no evento. No local, técnicos da Companhia atendem prefeitos e seus assessores, além de outros interessados em conhecer a atuação da empresa no estado.

“Muitos prefeitos que assumiram o mandato agora estão buscando saber qual a atual situação da cidade para buscar mais desenvolvimento através das ações da Companhia”, explica Janaína Moura Fé, assessora da Codevasf no Piauí, que está atendendo visitantes no local.

O prefeito de Pau d’Arco do Piauí, Nilton Bacelar, foi um dos que visitaram o estande da Codevasf e avaliou o evento. "É um momento para aumentar nosso conhecimento, além de possibilitar novas parcerias e oportunidades. O município de Pau d’Arco não poderia ficar de fora de um congresso desse porte", destaca o prefeito.

A Codevasf é uma das apoiadoras do evento, cuja realização é uma parceria entre a TV Cidade Verde, Governo do Estado do Piauí, Sebrae, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Conselho Nacional do SESI.

Crédito da foto: 180graus

Ouça o depoimento do diretor Inaldo Guerra acessando nossa página no Soundcloud:

https://soundcloud.com/codevasf/diretor-da-area-de-revitalizacao-fala-sobre-a-participacao-da-codevasf-no-congresso

Fotografias:

https://www.flickr.com/photos/codevasf/sets/72157678880290462