Atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco é discutida em Brasília (DF)

A atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi discutida, nesta semana, em Brasília (DF), durante o workshop “Análise intertemática do Plano da Bacia do Rio São Francisco (PBHSF)”, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O evento contou com a participação de técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Eduardo Motta, participou da abertura do evento. O ponto de partida das discussões foi o diagnóstico e os estudos realizados pela empresa Nemus Consultoria, que está realizando a atualização do documento por meio do CBHSF.

Durante o evento, foram apresentados o diagnóstico da Bacia Hidrográfica do São Francisco; a participação social na elaboração do plano; usos múltiplos, conflitos e sustentabilidade da bacia do São Francisco; além de cenários de evolução e prognóstico; gerenciamento dos recursos hídricos do PBHSF 2016-2025 (principais opções, investimentos e eixos de atuação). No evento também houve espaço para apresentação de propostas de prioridades para os programas, eixos de atuação e articulação institucional.

Com o objetivo de estabelecer projeções e metas para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco pelos próximos 10 anos, a atualização do Plano de Recursos Hídricos norteará a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico em ações estruturantes em prol da sustentabilidade da bacia. O CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano.

O diretor da Codevasf, Eduardo Motta, afirma que além de apresentar os resultados alcançados pela Empresa na implementação de ações de revitalização da bacia do São Francisco nos últimos dez anos, pautado nas premissas contidas no Plano Decenal (2004-2013), a Codevasf e o Ministério da Integração Nacional estão planejando suas metas para os próximos dez anos. “Isso vem atender o anseio da sociedade sanfranciscana, representada pelo Comitê da Bacia do São Francisco”, completa.

Além da Codevasf, o workshop sobre o PBHSF contou com a participação de outros órgão ligados a recursos hídricos, como Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional, da Pesca e Aquicultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão; IBAMA, Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretarias Estaduais de Recursos Hídricos dos estados da área de abrangência da bacia do São Francisco.

Atualização do Plano

O plano de bacia é um instrumento regulamentado na Lei Federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo. No caso do São Francisco, a empresa contratada deverá incrementar e atualizar os levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no Plano Decenal (2004-2013).

O processo de atualização do PBHSF terá 18 meses e encontra-se em sua segunda etapa, quando a contribuição dos diversos grupos de usuários é fundamental. Para garantir essa participação popular, ao todo serão 24 consultas públicas e 20 oficinas setoriais. As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação social nos estados que compõem a bacia do São Francisco.

Com informações: http://cbhsaofrancisco.org.br.

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