Programa Água para Todos avança com ações no semiárido do Piauí

Com a missão de universalizar o acesso a água e garantir mais tranquilidade à população no período de seca, o Água para Todos tem sido a esperança de centenas de famílias do Piauí que sofrem com o problema. Ao todo, 1.570 cisternas de consumo já foram instaladas no estado pelo programa, que é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em sua área de atuação.

Os municípios beneficiados até o momento são Conceição do Canindé, Flores do Piauí, Itaueira, Nazaré do Piauí, Paulistana e São Miguel do Tapuio. Mais de 1,8 mil beneficiários já foram validados, o que significa que eles atendem aos critérios estabelecidos e estão aptos a receber os reservatórios. A meta é atender a mais de 3,5 mil famílias piauienses.

Dona Eva Silvina de Sousa, de 44 anos, mora na localidade Caro Custou, zona rural de Conceição do Canindé, e foi uma das beneficiárias selecionadas pelo programa. Com a cisterna, ela poderá armazenar a água da chuva captada do telhado de casa para realizar suas atividades cotidianas, como lavar e cozinhar. “Antes eu pegava água na casa do meu pai e, agora, com a minha cisterna, vai sobrar mais água pra eles. Eu acho que essa é uma boa iniciativa, porque muitas pessoas estavam precisando. A cisterna está sendo muito bem recebida pela comunidade”, conta.

A família de dona Eva Silvina é umas das 750 mil que o governo federal pretende beneficiar com as cisternas do Água para Todos até 2014. Nos estados onde atua, a Codevasf já instalou 24.441 unidades em 42 municípios, em áreas rurais prioritariamente situadas no semiárido nordestino. Os reservatórios, com capacidade para acumular até 16 mil litros de água, possuem tecnologia moderna testada e aprovada em países como México, Austrália e Indonésia. As principais vantagens são a resistência do material, a rapidez da instalação e as boas condições de armazenamento que impedem a incidência de luz solar e evitam a proliferação de algas que podem causar danos à água.

Etapas e participação social

Antes da instalação da cisterna, o programa Água para Todos estabelece algumas etapas para garantir a participação social no processo. Inicialmente, é feita uma apresentação dos objetivos do programa no município pela equipe da Codevasf. Nesse momento, é realizada uma eleição para escolha do Comitê Gestor Municipal (CGM), formado por representantes da sociedade civil organizada, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas, pastorais e poder público municipal.

O Comitê, que passa por uma capacitação a respeito do programa, tem o papel de indicar as comunidades e a relação de beneficiários segundo os critérios definidos – famílias de áreas rurais, prioritariamente do semiárido, em situação de pobreza e extrema pobreza associada à carência de acesso à água, com renda per capita de até R$ 140,00, desde que inscritas no Cadastro Único, e também aposentados que, mesmo possuindo renda per capita familiar acima de R$140,00, vivam exclusivamente de sua renda previdenciária.

O próximo passo são as reuniões para apresentação do programa às famílias nas comunidades. Nessa fase, é escolhida uma Comissão Comunitária composta por três pessoas, que têm a responsabilidade de auxiliar na mobilização, na realização de capacitações e reuniões, no acompanhamento das ações por parte do beneficiário e da empresa instaladora e nas visitas de monitoramento das ações do programa na comunidade.

De posse da lista de cidadãos cadastrados pelo Comitê Gestor, a equipe de apoio técnico e mobilização social da Codevasf realiza a validação “in loco” dos beneficiários. Depois, por meio da Comissão Comunitária, são agendados os cursos de Gestão da Água para as famílias, com o objetivo de orientá-las sobre o uso racional da água e as medidas para manutenção da cisterna. Na visita ao beneficiário, a equipe também lhe indica o local a ser escavado para possibilitar a instalação do reservatório.

Para Juvaldi Luz, coordenador do Comitê Gestor Municipal do programa em Paulistana (PI), o Água para Todos vem se destacando como importante ação social. “O programa chegou em um momento de muita necessidade. Já foram instaladas mais 1.000 cisternas no município. Essas unidades foram de grande valia porque, nos lugares de maior vulnerabilidade, a gente abastece com carro pipa, a água dura mais tempo e não corre risco de contaminação”, explica.

O coordenador reforça, ainda, o envolvimento do CGM nas atividades do Água para Todos em Paulistana. “O Comitê participou da seleção das famílias, acompanhou as capacitações e, na medida do possível, a instalação das cisternas. É muito gratificante. Não existe uma família aqui que não tenha a felicidade estampada no rosto. A cisterna é um bem que a família tem”, conta.

Diante dos resultados obtidos até o momento pelo programa, o coordenador nacional do Água para Todos na Codevasf, Carlos Hermínio de Oliveira, avalia positivamente as ações. “A análise dos dados do primeiro semestre de 2012 revela que a metodologia de execução do programa vem assegurando uma expressiva participação social e estabelecidos mecanismos de controle social, que vêm sendo bem absorvidos pelas prefeituras municipais, órgãos de governo estaduais e federais, sociedade civil e notadamente pelos beneficiários, o que se traduz num dos pontos fortes do programa. Outro ponto forte é o investimento na capacitação de nossas equipes, das empresas contratadas e, principalmente, das famílias beneficiárias. Com isso, asseguramos uma maior qualificação e melhores resultados dos impactos sociais do programa”, salienta.

Plano Brasil Sem Miséria

O Água para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo governo federal em julho de 2011. O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. O plano é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 140,00 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros estão nessa situação.

O Plano Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro. Mais informações sobre o assunto estão disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – www.mds.gov.br.

Crédito da Imagem: Ana Paula Couto/Ministério da Integração Nacional