Água para Todos amplia ações para universalizar acesso à água em Alagoas

O programa Água para Todos, executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em sua área de atuação, chegou neste mês de agosto, em Alagoas, às comunidades rurais difusas do município ribeirinho de Belo Monte, no Baixo São Francisco alagoano.

Atualmente, o programa – cuja meta é universalizar o acesso à água no semiárido do país-, já beneficiou cerca de 2,7 mil famílias alagoanas que agora contam com cisternas de polietileno com capacidade para armazenar 16 mil litros de água. A estratégia utilizada para levar o programa aos potenciais beneficiários é a busca ativa, uma inovação na execução de políticas públicas. Além de Belo Monte, o Água para Todos já executa ações nos municípios de Estrela de Alagoas, Craíbas e Arapiraca. Até o final do ano, as ações devem ser estendidas para os municípios de Delmiro Gouveia, Piranhas e Traipu para cumprimento da meta de instalar 7.429 cisternas em 2012.

Em Belo Monte, as equipes de campo do programa realizam a chamada busca ativa, uma inovação na execução do Plano Brasil Sem Miséria, do qual o Água para Todos faz parte. A busca ativa é um instrumento de busca e inclusão de potenciais beneficiários em programas sociais do Governo Federal, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para isso, utiliza dados contidos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) como ponto de partida na identificações de famílias em situação de vulnerabilidade social em áreas geográficas específicas.

No processo de busca ativa dos potenciais beneficiários do Água para Todos, as equipes de campo da Codevasf são divididas em áreas geográficas, que podem englobar diversas comunidades rurais difusas. Localizadas as famílias de potenciais beneficiários do programa, o local onde será instalada a cisterna na residência é georreferenciado com a utilização de equipamento de GPS e fotografado para compor o banco de dados do programa.

É o que está acontecendo em Belo Monte, explica o coordenador regional do programa na Codevasf em Alagoas, Eduardo Motta. “Partimos de famílias pré-selecionadas e vamos às comunidades identificá-las. Chegando lá, o trabalho de busca ativa é ampliado. As equipes de campo têm como missão não somente achar aquelas famílias já identificadas em situação de vulnerabilidade social pelo CadÚnico, mas também fazer um 'raio X' na localidade em busca daquelas que ainda estão invisíveis para o Estado, não sendo atendidos por nenhum programa social, sem acesso nem à água para consumo da família”, afirma Motta.

De acordo com ele, o Plano Brasil Sem Miséria está recuperando a marca da cidadania desses brasileiros. “Encontramos muitas pessoas em comunidades bastante pobres sem nenhuma documentação e contamos com o apoio de profissionais locais, como agentes de saúde e de membros das comissões comunitárias e dos comitês gestores municipais do programa, para encontrar quem precisa com urgência da proteção social do Estado. Isso é a busca ativa”, destacou.

Além da busca ativa, com o trabalho de validação de cadastro de potenciais beneficiários e de cadastro de famílias em situação de vulnerabilidade social, as equipes de campo do programa Água para Todos estão realizando em Belo Monte a capacitação das famílias já cadastradas para gestão da água das cisternas de polietileno, com a finalidade de promover o melhor aproveitamento dos reservatórios em períodos de estiagem prolongada. Nesta semana, os trabalhos das equipes da Codevasf estão sendo executados no povoado Lagoa do Canto. Nos povoados Maria Preta e Poço do Marco, também em Belo Monte, a Codevasf iniciou a marcação dos locais em que serão instaladas as cisternas em cada residência. Já nos povoados Olho D'Água Novo, Cabeceira, Charco da Cabaceira, Olho D'Água Velha, Paraíso, Santa Cruz, Telha I e Telha II, as equipes realizam a Busca Ativa, validação de cadastros, georreferenciamento e marcação de cisternas.

Durante toda esta semana, o programa também está desenvolvendo ações nos municípios alagoanos nos quais já atua desde o início do ano. Em Estrela de Alagoas, primeiro município alagoano a receber as ações do programa, continuam as ações de capacitações de famílias e instalação de cisternas. Já em Craíbas, as comunidades de Lagoa da Cruz, Lagoa da Angélica, Sítio Pintado, Sítio Cabeceiro e Sítio Água Salgada recebem ações para validação de pré-cadastro e capacitação das famílias. Em Arapiraca, as ações de capacitações e instalações de cisternas também continuam.

Avanços do programa - O Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e integra o Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em Arapiraca (AL) em julho de 2011 para erradicar a pobreza extrema. Em sua área de atuação, a Codevasf já instalou mais de 13 mil cisternas em 27 municípios, em áreas rurais prioritariamente situadas no semiárido nordestino brasileiro, envolvendo recursos da ordem de R$ 65 milhões. Com a aceleração, no último mês de julho, do ritmo de validação das famílias, a ampliação das equipes de campo e o aumento de frentes de trabalho das empresas instaladoras das cisternas, a Codevasf assegura o cumprimento da meta de beneficiar 60 mil famílias até dezembro deste ano, para que estas possam ter mais tranquilidade durante a seca. Com isso, a empresa estará dando a partida, ainda este ano, para validar mais 90 mil famílias, traduzindo investimentos totais de R$ 750 milhões.

Antes da instalação da cisterna, a Codevasf segue uma estratégia para garantir a correta distribuição dos reservatórios. Para isso, o programa organiza Comitês Gestores Municipais formado por representantes da sociedade civil organizada, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas, pastorais e do poder público municipal, além de Comissões Comunitárias. O comitê auxilia na mobilização local das comunidades visando ao cadastramento e à validação das famílias a serem beneficiadas.

A indicação das localidades cabe ao comitê, bem como a relação dos beneficiários, obedecendo aos critérios do programa – famílias de áreas rurais, prioritariamente do semiárido, em situação de pobreza e extrema pobreza associada à carência de acesso à água com renda per capita de até R$ 140,00, desde que inscritas no CadÚnico, e também aos aposentados que, mesmo possuindo renda per capita familiar acima de R$140,00, vivam exclusivamente de sua renda previdenciária.

Para garantir o perfeito funcionamento e uso adequado das cisternas, são promovidos cursos de Gestão da Água com as famílias beneficiadas. Nessas capacitações os participantes são orientados quanto à utilização da água sem desperdício e instruções para a manutenção dos reservatórios.