Maranhão recebe 8ª SR e novas ações da Codevasf são anunciadas no estado

“Hoje é dia de festa, porque São Luís faz 400 anos e trazemos um presente para o Maranhão, que é a instalação da 8ª Superintendência Regional. A partir de hoje, Maranhão, Codevasf e Ministério da Integração estão mais próximos e integrados”. A frase do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, deu o tom à inauguração da 8ª Superintendência Regional (SR) da Companhia em São Luís (MA) na manhã desta segunda-feira (24), num evento no Palácio De La Rocque que contou com as presenças do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e em que novas obras foram anunciadas para o Maranhão: o projeto dos diques maranhenses e o plano de recursos hídricos das bacias do Itapecuru e Mearim.

O descerramento da placa de inauguração abriu a solenidade, e em seguida o ministro e o presidente da Codevasf assinaram o termo dando posse ao superintendente João Batista Martins, que assume a nova SR. Em seu discurso de posse, João Martins destacou o empenho das autoridades para que fosse instalada a superintendência no Maranhão. “Nosso desafio é fazer com que a empresa seja catalisadora de oportunidades. Assumimos um compromisso público para trabalhar para a execução de projetos e programas, contribuindo para o desenvolvimento do estado. Maranhão não é pobre, é nobre”, concluiu.

Os diretores da Codevasf e o secretário de Agricultura, Agropecuária e Pesca do estado, Cláudio Azevedo, também prestigiaram a inauguração da 8ª SR, entre outras autoridades.

O ministro da Integração Nacional desejou boa sorte ao superintendente e ressaltou que a Codevasf é referência na promoção do desenvolvimento regional. Ele lembrou que a presidenta Dilma Rousseff deposita grande confiança na Companhia, responsável pela execução de programas como o Água para Todos, que oferece acesso a água tratada para que as famílias do semiárido brasileiro tenham melhor qualidade de vida e possam produzir.

Fernando Bezerra destacou ainda que trazer a Codevasf para o Maranhão foi uma luta de muitos. ¨É um passo importante para promover o desenvolvimento do Maranhão. A Codevasf vai proporcionar um novo tempo para o estado”, disse o ministro, anunciando que o projeto dos diques maranhenses, uma grande obra estruturante, deverá figurar entre as ações a serem tocadas pela Codevasf no estado. “Já recebemos os projetos e vamos tratar de lançar licitação ainda este ano, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento”, acrescentou.

O presidente da Codevasf, Elmo Vaz, observou que a Codevasf já atuava em 36 municípios do estado e agora vai trabalhar em 149. Ele desejou sorte e sucesso ao superintendente que chega e ressaltou que não faltará apoio. “A Codevasf é o maior braço executor do ministério da Integração, e temos então um compromisso grande com a comunidade. Agora poderemos atuar mais de uma forma sistêmica e enérgica¨, frisou. Elmo Vaz ressaltou ainda a importância de se criar um Centro de Estudos Pesqueiros de Aquicultura, devido à vocação do estado, e disse que já está em fase de licitação um plano de recursos hídricos das bacias do Itapecuru e Mearim.

Encerrando o evento, a governadora Roseana Sarney agradeceu o esforço das autoridades em comparecerem durante o aniversário de 400 anos do Maranhão. Ela ressaltou que a presença do ministro é a demonstração da importância da instalação da Codevasf. “Há anos aguardamos esse momento, que vai representar mais dinamismo em nossas parcerias. Meu desejo é que essa parceria represente mais benefícios para nossa gente”, disse.

Antes da solenidade, as autoridades estiveram no Palácio dos Leões, no centro histórico da cidade, para um encontro com a governadora, e em seguida visitaram as instalações da Codevasf no bairro Calhau.

Participaram da comitiva José Augusto Nunes, diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Guilherme Almeida, diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, José Solon de Oliveira, diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Lucivane Freitas, gerente executiva da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico, o superintendente da 7ª Superintendência Regional em Teresina (PI), Valdiney Amorim, entre outras autoridades.

Estrutura - Inicialmente, a 8ª Superintendência Regional da Codevasf ocupará um prédio provisório no bairro Calhau. O edifício definitivo, que fica no centro de São Luís, foi cedido pelo Ibama e passa por obras de adequação à instalação da equipe. A criação dessa nova superintendência vai impulsionar as ações nos 149 municípios do Maranhão que fazem parte das bacias Itapecuru, Mearim e parte maranhense do rio da Bacia do Parnaíba. Para a fase de implantação, a equipe deverá ser composta inicialmente por até 23 profissionais de forma a atender aos seguintes requisitos: Superintendência, Gabinete e Assessorias; Gerência Técnica e Gerência de Administração e Planejamento.

Ações no Maranhão - Na área de esgotamento sanitário, são R$ 99,3 milhões – recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -, que a Codevasf está aplicando para beneficiar 75.366 maranhenses que habitam zonas urbanas de municípios com população de até 50 mil habitantes, uma ação que promove a melhoria das condições sanitárias locais, a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição, entre outros benefícios. Nesse primeiro momento, as ações referem-se à Bacia do Parnaíba.

No âmbito do programa Água para Todos, o investimento previsto até o final desse ano é de R$ 21 milhões para instalação de 4.302 cisternas, que têm capacidade para armazenar até 16 mil litros de água e irão beneficiar, numa primeira etapa, 21.510 maranhenses, propiciando às populações melhores condições para enfrentar os longos períodos de estiagem armazenando a água da chuva captada dos telhados das casas. Até o momento já foram instaladas 749 cisternas nos municípios de Matões do Norte, Cantanhede, Codó e São Mateus.

Além disso, a Codevasf tem recursos já empenhados de cerca de R$ 26 milhões para obras de infraestrutura - como pavimentação asfáltica, estradas vicinais, barragens e açudes, entre outras -, provenientes de emendas parlamentares de 2011 e 2012, que deverão beneficiar aproximadamente 183 mil habitantes de 19 municípios.

Arranjos Produtivos Locais (APLs) - O estado do Maranhão receberá ações do Plano Brasil Sem Miséria, por meio do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, que visa à inclusão produtiva da população em situação de vulnerabilidade social e de pequenos produtores. O Programa é uma ação do governo federal coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e com execução pela Codevasf em sua área de atuação.

Para tanto, a Companhia tem identificado linhas de ação que visam à exploração das potencialidades e vocações regionais, organização dos processos produtivos e de comercialização, valorização do capital humano e da governança local, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) coordenada pelo Ministério da Integração Nacional. Serão projetos voltados para a estruturação dos Arranjos Produtivos Locais(APL), trabalhando a agricultura familiar, perímetros irrigados, apoio a jovens rurais, aumento da produção e produtividade, capacitação de técnicos e agricultores familiares, inseridos no Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária.

A principal estratégia é identificar as necessidades do indivíduo e/ou associações (o apoio poderá ser individual ou coletivo) e a vocação produtiva regional para, então, fomentar as atividades produtivas, por meio do fornecimento de equipamentos, máquinas, materiais, insumos, estruturas coletivas, estrutura logística, capacitação e kits de produção integrados com o Programa Água Para Todos.

O objetivo é incentivar as práticas associativas e a integração deste pequeno produtor às cadeias produtivas. O APL é caracterizado por ter um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança, podendo incluir pequenas, médias e grandes empresas. As atividades produtivas a serem trabalhadas inicialmente são: apicultura, aquicultura, fruticultura, ovinocaprinocultura, mandiocultura, agricultura familiar, bovinocultura, avicultura e economia criativa, além de pequenos sistemas de irrigação com ênfase em segurança alimentar e atividades agropecuárias gerais.