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Conferência avança no debate para reformular a Política Nacional de Desenvolvimento Regional

A I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR) avança na promoção de um debate de âmbito nacional, do qual resulte princípios e diretrizes para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.
publicado: 05/09/2012 18h11, última modificação: 06/10/2023 17h10

A I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR) avança na promoção de um debate de âmbito nacional, do qual resulte princípios e diretrizes para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR. A conferência é promovida pelo Ministério da Integração Nacional - MI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR e a Codevasf atua como articuladora na discussão dos eixos temáticos que são: governança, participação social e diálogo federativo; financiamento do desenvolvimento regional; desigualdades regionais e critérios de elegibilidade; e vetores de desenvolvimento regional sustentável.

Segundo a gerente de Desenvolvimento Territorial da Empresa, Kênia Régia Anasenko Marcelino , "é importante que a Codevasf atue neste momento de discussão da segunda fase das políticas públicas para o desenvolvimento regional, especialmente, na proposição de ações que visem à redução das desigualdades regionais e à inclusão produtiva da população em sua área de atuação".

A CNDR é um processo organizado em três etapas integradas: Conferências Estaduais que acontecem até 11 de outubro; Conferências Macrorregionais que serão realizadas de 17 de outubro a 15 de novembro e a Conferência Nacional que será realizada de 12 a 14 de dezembro, em Brasília (DF). As etapas estaduais acontecem em todas as capitais e as macrorregionais no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém, Salvador e Goiânia. Esta semana a capital alagoana, Maceió, foi sede do evento. (Veja cronograma completo aqui)

Diretrizes de desenvolvimento - A Conferência é um momento de reflexão, avaliação e aprofundamento das discussões sobre desenvolvimento regional no País. Essa discussão esta alinhada com as diretrizes de desenvolvimento da nação, assim como com as políticas de desenvolvimento das macrorregiões e dos estados federados.

A CNDR aprovará um conjunto de princípios e diretrizes que servirá de base para a reformulação da PNDR. Haverá um processo de priorização em que serão elencados os princípios e as diretrizes fundamentais, as mais importantes, dentre todas as proposições.

Com a elaboração participativa de uma nova política regional, o Ministério da Integração Nacional reitera seu compromisso com a retomada plena da questão regional como prioridade do Estado Brasileiro, lançando um olhar detalhado à redução das desigualdades regionais e ao encontro com sua missão institucional: promover a integração nacional, o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades regionais do País, assegurando inclusão socioeconômica, melhoria da qualidade de vida, proteção civil e segurança hídrica da população.