Codevasf participa de plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

A Codevasf participa esta semana da XXII Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que começa nesta terça (27), às 16 h, e vai até quinta-feira (29) na histórica cidade de Penedo (AL).

Nesta terça (27) começa também, paralelamente, a V Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O assessor técnico da Área de Revitalização da Empresa, Athadeu Ferreira da Silva, membro do CBHSF, participará dos trabalhos da plenária e representará o presidente da Codevasf, Elmo Vaz Matos no encontro.

O assessor explica que será realizado um balanço anual das ações de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco e das linhas de Recuperação e Conservação Hidroambiental, visando disponibilizar água em qualidade e quantidade para usos múltiplos: abastecimento humano e animal, navegação, hidrobiologia, geração de energia elétrica, irrigação, lazer, recreação. Diversos órgãos federais, estaduais, municipais, ONGs, associações e sociedade civil organizada participam desse processo.

A Codevasf estará presente em dois painéis temáticos nesse seminário, um sobre proteção e uso sustentável dos recursos naturais, cujos temas são combate a processos erosivos e práticas conservacionistas de revitalização no contexto da bacia do São Francisco e ações socioambientais; o outro sobre saneamento, convivência com o semiárido e obras hídricas, cujos temas são projetos de execução de obras de sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário na Bacia do Rio São Francisco, e a hidrovia do São Francisco.

A coordenação do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco é feita pelo MMA e pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A Codevasf é membro do Comitê de Bacias, na qualidade de suplente, na vaga do Ministério da Integração Nacional, que é titular. Na ausência do Ministério, a Codevasf tem direito a voto nas deliberações de Plenária do Comitê de Bacias. Os ministérios representam a área federal no Comitê.

Importância do evento

Segundo Athadeu Ferreira, o CBHSF é o parlamento da Bacia Hidrografica, representa a sociedade do São Francisco. É uma entidade deliberativa que norteia e sinaliza diretrizes para os governos federal, estadual e municipal equacionarem junto ao planos e programas de desenvolvimento de políticas públicas estabelecidas por esses entes governamentais. "O Comitê de Bacias é o guardião das águas da Bacia Hidrográfica do São Francisco", explica.

Entre os diversos pontos a serem tratados pelo comitê até quinta-feira estão a eleição do vice-presidente do CBHSF; leituras e aprovação da ata de Bom Jesus da Lapa - onde estão registrados, na Carta de Petrolina, compromissos do governo federal de execução de ações na Bacia do São Francisco de Revitalização -, e os limites da região fisiográfica da região do Baixo São Francisco, decorrentes do posicionamento das barragens geradoras de energia elétrica.

Também será submetido à aprovação o Plano de Aplicação de Recursos arrecadados pela Agência Peixevivo (braço executivo do CBHSF), que cobra dos usuários o uso da água outorgada e captada no Rio São Francisco.