Codevasf no Maranhão

A Superintendência Regional da Codevasf no Piauí participou de evento na Assembléia Legislativa do Maranhão na semana passada. O objetivo foi apresentar o Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Rio Parnaíba aos participantes e discutir a instalação da superintendência no Maranhão. De acordo com o engenheiro agrônomo da Codevasf, Vanberto Braz, uma comissão foi constituída para identificar a cidade, dentre os 36 municípios banhados pelo rio Parnaíba, que tem a melhor estrutura para receber o escritório.

Todos os deputados e representantes das entidades presentes receberam kits que incluíam revistas e CD com informações detalhadas sobre o Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Rio Parnaíba.

Recursos hídricos

Durante o encontro também foi discutida a necessidade de regulamentação da lei da política estadual de recursos hídricos. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia, deputado Penaldon Jorge e acompanhados pelos deputados Antônio Carlos Bacelar e Helena Heluy. Também marcaram presença o líder do governo na Assembléia, deputado Edivaldo Holanda, o secretário de Meio Ambiente, Othelino Neto, e a coordenadora executiva do ASA-MA (Articulação do Semi-Árido), Vera Lúcia Bezerra.

O representante da ANA (Agência Nacional das Águas), Antônio Luitgards Moura, falou sobre a transição do Proágua no Maranhão. Ele afirmou que o Maranhão é único estado do Nordeste que não tem regulamentada a lei de política estadual de recursos hídricos, e, assim, o estado não pode passar à categoria “avançado” do Proágua. O programa do Governo Federal visa garantir a ampliação da oferta de água de boa qualidade para a população. O Maranhão está incluído na categoria “base”, classificação que limita a atuação da Agência no estado.