Audiência pública sobre Água para Todos em Pindaí (BA)

As ações do Água para Todos no sudoeste baiano estão avançando. Na última sexta-feira (18), foi realizada uma audiência pública em Pindaí, que contou com a participação da equipe da Codevasf responsável pelas ações do Programa naquela região, além de autoridades e diversos segmentos da sociedade civil.

O assessor de comunicação da Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), Demétrios Rocha, fez uma exposição sobre a necessidade do uso racional da água. Ele apresentou, ainda, o tipo de cisternas do programa, bem como a utilização de poços artesianos e construção de pequenas barragens e pequenos sistemas de irrigação como parte das ações. “Temos de aprender a conviver com o Semiárido, onde a escassez de chuvas é realidade frequente e ações devem ser mobilizadas para garantir armazenamento de água que possibilite enfrentar o longo período de estiagem”, explicou.

Demétrios Rocha falou, também, a respeito da necessidade de todo esse trabalho ser realizado mediante mobilização, organização e conscientização da participação da sociedade civil, com a criação do Comitê Gestor Municipal para acompanhamento e decisões quanto ao andamento do programa Água para Todos no município de Pindaí, verificando, inclusive, no caso de pequenas barragens e barreiros, os desafios institucionais, como licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, titularidade de terreno, Cadastro Único do MDS e modelo de transferência de recursos.

Sobre a questão ambiental, falou a engenheira sanitarista e ambiental, Izis Alves, chefe regional de Meio Ambiente, ressaltando que os benefícios devem respeitar o meio ambiente e que, por essa razão, aspectos relacionados com isso estão sendo observados na execução do programa.

Houve uma definição de áreas para construção de barreiros no município de Pindaí, mediante indicação da Prefeitura Municipal. As localidades receberam avaliação ambiental e regularização no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), cabendo ao Comitê Gestor Municipal validar essas ações.

As regiões foram visitadas em março por representantes da Prefeitura Municipal, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Codevasf. Eles estiveram em Lagoa do Curral, Pedra Alta, Morrinhos, Baixa Grande, Paus Preto, Pajeuzinho e Rega-pé. Como a construção de barreiros será em terrenos particulares, porém com uso extensivo a população local, é necessária a aceitação do termo de cessão assinado pelo proprietário, fato que já tem o consentimento na maioria dessas localidades, estando também dispensadas de licença ambiental pelo Inema, conforme carta apresentada, faltando somente a validação do Comitê Gestor Municipal para que o trabalho seja iniciado.

Já o coordenador regional do Água para Todos, Marcus Vinícius Lisbôa, falou sobre a necessidade de se viabilizar com urgência ações que possam solucionar a grave crise provocada pela seca prolongada. Porém, conforme esclareceu, a Codevasf tem a responsabilidade técnica diante desse impasse, competindo à sociedade o compromisso de efetivamente atuar e acompanhar as ações. Daí a necessidade de se criar o Comitê Gestor Municipal que terá representativamente a responsabilidade dessa missão.

Marcus Vinicius falou ainda da campanha que vem sendo veiculada nos meios de comunicação para o uso consciente da água, não com o objetivo dos usuários terem diminuição dos gastos financeiros com consumo, mas para repartir melhor esse bem que é direito de todos.

Finalizando, foi aberto espaço para perguntas, estabelecendo-se oportunidades para sanar dúvidas. Em seguida foram apresentados critérios para formação do Comitê Gestor Municipal e orientações quanto ao seu funcionamento.

Com informações do Portal Pindaí (www.portalpindai.com.br)