Assinado contrato para Codevasf iniciar obras da barragem Jequitaí I, em MG

Com previsão de investimentos da ordem de R$ 319 milhões, foi assinado nesta quinta-feira (07), no Centro de Convenções de Pirapora (MG), o contrato para realização das obras da barragem Jequitaí I, no norte de Minas Gerais. O empreendimento irá permitir segurança hídrica e geração de energia para municípios da região, beneficiando mais de 500 mil pessoas. Os recursos aplicados são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A executora da obra será a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A solenidade de assinatura contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do governador do estado, Antonio Anastasia, acompanhados do presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

A barragem Jequitaí I, a ser construída no rio Jequitaí, no Médio São Francisco, integra o Projeto Hidroagrícola Jequitaí, o qual contempla ainda a futura obra da barragem Jequitaí II e o perímetro público de irrigação. O sistema de barragens tem a finalidade de controlar cheias e regularizar as vazões do rio Jequitaí; além de viabilizar a irrigação e a geração energética (capacidade de geração de um total de 20MW). As barragens também podem potencializar as atividades de abastecimento (segurança hídrica), ecoturismo, recreação, piscicultura etc.

“Essa obra representa mais uma importante ação para o desenvolvimento do norte de Minas, por meio de um trabalho bem articulado envolvendo os governos federal e estadual. A nossa orientação é de que os trabalhos sejam iniciados no menor tempo possível”, destacou Fernando Bezerra Coelho. Durante o evento, o ministro anunciou que já está sendo providenciado o processo de licitação para a barragem Jequitaí II, que completa o sistema.

O sistema de barragens de uso múltiplo irá beneficiar cerca de meio milhão de pessoas em 12 municípios do norte de Minas Gerais, cuja população esperava a realização da obra há cerca de 50 anos. “Para nós, é um orgulho participar do início da consolidação desse empreendimento, que começa a sair do papel”, afirmou Elmo Vaz. A área de influência do empreendimento engloba os municípios de Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Jequitaí, Lagoa dos Patos, Várzea da Palma, Pirapora, Buritizeiro, Coração de Jesus, Joaquim Felício, Bocaiúva e Montes Claros.

Por meio de convênio entre a Codevasf e a Ruralminas, envolvendo recursos da ordem de R$ 95 milhões, estão sendo desenvolvidas ações conjuntas para a implantação da barragem Jequitaí I visando a atualização do cadastramento fundiário; avaliação e aquisição das terras para implantação do sistema de barragens; atualização do levantamento socioeconômico para o remanejamento e reassentamento de populações na área de abrangência da barragem; participação conjunta no processo de licenciamento ambiental da obra e elaboração de estudos de viabilidade direcionados para parceria, além de outras providências em torno do projeto.

Irrigação

Posteriormente, com a construção da barragem Jequitaí II, será possível o uso do sistema de barragens para irrigação, contribuindo para alavancar o desenvolvimento socioeconômico e promover geração de milhares de empregos para a região. Estima-se que, uma vez concluído, o perímetro irrigado será capaz de gerar cerca de 35 mil empregos diretos e 70 mil empregos indiretos. As atividades agrícolas a serem desenvolvidas fortalecerão o polo agroindustrial já existente na região. A previsão é que a área irrigada chegue a 35 mil hectares.

O Projeto Jequitaí está contemplado no Programa Mais Irrigação, do governo federal. Dividido em quatro eixos de investimentos, o Mais Irrigação valoriza o agricultor familiar e busca desenvolver de forma sustentável a economia regional. Em Minas Gerais, os eixos atendidos são os de Parcerias Público-Privadas em Irrigação (eixo 1) e Implantação e Revitalização (eixo 2). O Jequitaí está incluído no Eixo 2, com investimentos previstos da ordem de R$ 247,5 milhões.

Em Minas Gerais, a irrigação de perímetros públicos receberá R$ 394 milhões por meio do programa. Além do Projeto Jequitaí, os investimentos no estado serão direcionados para Jaíba - Etapa I e Gorutuba. O Mais Irrigação, formatado e coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, prevê investimento total de R$ 10 bilhões, entre recursos públicos e privados, em 538 mil hectares.

Projeto Jaíba

Como parte da agenda de trabalho do ministro Fernando Bezerra em Minas Gerais, a comitiva visitou o projeto de irrigação Jaíba, localizado nos municípios de Jaíba, Matias Cardoso e Verdelândia. Contando com área total de 107,6 mil hectares, a implantação do Jaíba dividiu-se em quatro etapas, das quais apenas as Etapas I e II, que correspondem a 70,9% da área total do projeto, encontram-se executadas e em produção. A Codevasf é a gestora da etapa I e o governo do estado de Minas Gerais gerencia a etapa II.

Na Etapa I do Jaíba, a área irrigável possui 24.752 hectares. Deste total, mais de 23 mil hectares estão ocupados: 9.130 hectares – lotes familiares; 7.298 hectares – lotes empresariais; 6.632 hectares – outros. Mais da metade da área cultivada do perímetro é destinada à fruticultura, com destaque para a produção de limão.

Tendo em vista que a região do Jaíba é considerada uma das maiores fronteiras agrícolas do país – englobando sete municípios do Norte de Minas – , o projeto de irrigação tem despertado o interesse de investidores, o que tem levado a Codevasf e entidades parceiras a investir no seu potencial como referência mundial em fruticultura. Uma das mais recentes iniciativas foi o lançamento da marca “Região do Jaíba”, que será aplicada em produtos da região e servirá como um certificado de qualidade.

*Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG