Ações da Codevasf em parceria com municípios serão divulgadas em evento de novos prefeitos

Cerca de R$ 69 milhões foram empenhados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no ano de 2012, em favor de municípios da área de atuação da empresa para realizar ações em parceria com as Prefeituras Municipais. Os recursos, oriundos do orçamento da Companhia ou de emendas parlamentares, foram aplicados, por meio de convênios, em diversas ações que beneficiaram diretamente as populações locais. Os valores foram direcionados para recuperação e construção de estradas vicinais, pavimentação de vias públicas, aquisição de equipamentos agrícolas, capacitação de agricultores e outras ações ligadas ao desenvolvimento regional, com vistas à promoção do crescimento econômico dos municípios.

Para divulgar o trabalho da empresa junto aos gestores municipais e as possibilidades de atuação conjunta, a Codevasf participa do estande do Ministério da Integração Nacional no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece de 28 a 30 de janeiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). No local, a Codevasf também fará a divulgação das ações da empresa ligadas aos programas prioritários do governo federal, como o Plano Brasil sem Miséria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que irão compor a programação principal do evento e podem contar com a participação das prefeituras.

Benefícios diretos para a população

Além das ações desenvolvidas pela Codevasf por meio de convênios celebrados com o poder público municipal, os municípios são diretamente beneficiados com uma série de obras e ações empreendidas pela empresa ligadas aos programas prioritários do governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o Plano Brasil Sem Miséria.

Com investimentos do PAC 2, no âmbito do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf tem implantado Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) em comunidades rurais difusas localizadas até 15 km da calha do rio São Francisco.

As obras de SES são realizadas, prioritariamente, em municípios com até 50 mil habitantes situados nas bacias do rio São Francisco e do Parnaíba. Em 2012, a empresa concluiu obras em diversas cidades, envolvendo um total de recursos da ordem de R$ 34,5 milhões e atendendo mais de 39 mil pessoas que moram nas localidades beneficiadas.

Já na implantação dos SSAA, outra ação de grande alcance social no âmbito dos municípios, a Codevasf concluiu, em 2012, obras em municípios da Bahia, e está em fase de conclusão em outros estados, como Alagoas, Pernambuco e Sergipe. A estimativa é de que cerca de 82 mil pessoas sejam beneficiadas - um investimento da ordem de R$ 106,6 milhões. Com a conclusão dessas obras, a Codevasf repassa os sistemas para as prefeituras municipais, que os operam diretamente ou por meio de delegação às concessionárias estaduais de saneamento.

Em outra linha de ação, referente ao Plano Brasil sem Miséria, a Codevasf, por meio do Programa Água para Todos, está instalando, em sua área de atuação, cisternas com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água, beneficiando milhares de famílias do semiárido nordestino. Com uso desta tecnologia, as populações terão melhores condições de enfrentar os longos períodos de estiagem armazenando a água da chuva captada dos telhados das casas. Até o final de 2012, foram instaladas 48.060 cisternas, beneficiando 62.291 famílias, em 86 municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão. Para 2013, a meta é a instalação de 101.317 reservatórios, beneficiando 157 municípios.

Com relação ao eixo Inclusão Produtiva, do Plano Brasil sem Miséria, a Codevasf priorizou, no ano de 2012, o planejamento e a articulação com diversos parceiros para ações a serem implementadas em 2013. As prefeituras municipais pertencentes à área de atuação da empresa serão parceiras nessas ações. A execução levará em conta a vocação produtiva regional para, então, fomentar as atividades produtivas, considerando o público alvo - pessoas com renda per capita de até R$ 70,00/mês. O objetivo é incentivar as ações associativas e a integração do pequeno produtor às cadeias produtivas. Os trabalhos de identificação e de validação das atividades produtivas e das famílias e organizações de produtores a serem beneficiadas já foram iniciados.

Caminho para a parceria

Durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, os gestores municipais terão a oportunidade de conhecer de perto potenciais parceiros no âmbito do governo federal, dentre elas a Codevasf. Como empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a Companhia tem um leque de atuação que permite firmar parcerias com as Prefeituras Municipais.

Segundo a assessoria parlamentar da Codevasf, os prefeitos contam com dois importantes instrumentos que possibilitam essa atuação conjunta: o Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) e as emendas parlamentares.

Com relação ao Siconv, os interessados podem acessar o portal dos convênios do governo federal (https://www.convenios.gov.br/portal/). No local, estão disponíveis informações como legislação, manuais, chamamentos públicos e concurso de projetos, cotação prévia de preços e outros assuntos. “No Siconv, o gestor municipal pode identificar os programas do governo federal ligados à Codevasf e apresentar proposta de trabalho para a empresa. E para melhor aproveitar essas oportunidades, a assessoria parlamentar da Codevasf coloca-se à disposição dos prefeitos para eventuais esclarecimentos”, explica Adauto Oliveira Santos, assessor parlamentar da empresa.

Com relação às emendas parlamentares, o Ministério da Integração Nacional disponibiliza o manual “Critérios e prioridades do Ministério da Integração Nacional para alocação de emendas parlamentares – uma proposta para o Congresso Nacional”. O documento contribui para um melhor padrão de eficiência na apresentação, na tramitação e na efetivação das emendas parlamentares, no âmbito do Ministério. O material está disponível no site www.integracao.gov.br. O manual traz os critérios para apresentação de emendas e as ações preferenciais do Ministério, com sugestões para a alocação desses recursos, sendo que as mesmas fazem referência ao Projeto de Lei do Plano Plurianual de Desenvolvimento - PPA 2012-2015. No caso da Codevasf, as ações dizem respeito aos programas nas áreas de agricultura irrigada; oferta de água; pesca de aquicultura e desenvolvimento regional, territorial sustentável e economia solidária.

Além desse material, a Codevasf disponibiliza em seu site (www.codevasf.gov.br/principal/publicacoes/publicacoes-atuais) a cartilha “Sugestões para alocação de emendas no orçamento da Codevasf”. Com essa publicação, a Codevasf oferece aos senadores e deputados um roteiro para a apresentação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária. Com essa iniciativa, a empresa quer unir esforços com o Congresso Nacional para ampliar as ações de desenvolvimento regional com foco na melhoria da qualidade de vida das populações da sua área de atuação.

Sobre o Encontro

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, tem como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável. O evento, cujo tema é “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, irá reunir os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.

Também serão apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais e oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse, bem como de outros instrumentos de modernização administrativa. Os participantes receberão publicações exclusivas com orientações voltadas para o início dos mandatos e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras.

Com informações:

http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br e http://www.brasil.gov.br