Ações da Codevasf de combate aos efeitos da estiagem são apresentadas em seminário em Salvador

As ações voltadas para o combate aos efeitos da seca foram tema da palestra do presidente da Codevasf, Elmo Vaz, no seminário “Os problemas e as alternativas de convivência com a seca no semiárido nordestino”, promovido nesta sexta (30) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, em Salvador (BA).

Ele apresentou as principais ações empreendidas pela Companhia no semiárido do Nordeste, desde a instalação de cisternas do programa Água para Todos, até o apoio aos arranjos produtivos locais – apicultura, caprinovinocultura, aqüicultura, cajucultura entre outros -, passando pelos projetos estruturantes de infraestrutura hídrica, como a Adutora do Algodão, no sudoeste baiano, e os investimentos em perímetros públicos de irrigação.

“Estamos atravessando uma das piores secas dos últimos 50 anos, que atinge cerca de 10 milhões de pessoas, e a Codevasf tem um papel importante no sentido de amenizar o sofrimento da população da zona rural”, disse Elmo Vaz.

O evento, que aconteceu durante toda o dia no auditório do DNOCS, Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi uma iniciativa do deputado federal Afonso Florence (PT-BA) e reuniu representantes do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), da Articulação do Semi-Árido (ASA), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia (FETRAF), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG/FETAG), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Banco do Nordeste, do governo do estado da Bahia e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre outros.

Em sua explanação, Elmo Vaz destacou que as ações da Codevasf frente à seca no Nordeste estão ligadas aos grandes desafios neste início de milênio, que coincidem com as preocupações centrais do governo federal. “A fome, o enfrentamento das causas do aquecimento global, a gestão dos recursos hídricos e da proteção ambiental, a garantia de qualidade de vida, gerando oportunidades para todos de forma sustentável; a redução das desigualdades regionais - esses assuntos fazem parte das nossas preocupações como empresa que atua no desenvolvimento regional”, explicou Vaz.

Dentre as ações elencadas pelo dirigente destaca-se o programa Água para Todos, que vem merecendo atenção especial do governo federal no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, lançado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff. O programa é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação. O objetivo geral do programa é atender a 750 mil famílias rurais com a instalação de cisternas que captam água da chuva e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água com aproveitamento e/ou perfuração de poços. Até o momento, a Codevasf já instalou 32.855 cisternas em 54 municípios, em áreas rurais prioritariamente no semiárido de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.

Além das cisternas, o programa prevê o atendimento a 600 mil famílias com água para produção, por meio do aproveitamento e/ou construção de poços, barreiros e kits de irrigação e de produção. Para 2012 o orçamento previsto para esse programa é da ordem de R$ 954,5 milhões. Até 2014 os investimentos devem chegar a R$ 2,24 bilhões apenas para o abastecimento de água das populações difusas.

Inclusão produtiva

As ações desenvolvidas pela Codevasf para promover a convivência da população do semiárido com a seca, buscando alternativas de inclusão produtiva, também foram destacadas pelo presidente Elmo Vaz. Durante sua explanação, ele explicou que, como estratégia de ação para 2012 voltada para a estruturação e dinamização dos APLs, o Ministério da Integração Nacional e a Codevasf estão responsáveis pela implementação do eixo inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria, com a implantação das Rotas de Integração Nacional - Rotas do Cordeiro, do Mel, da Aquicultura, da Fruticultura e da Economia Criativa. Trata-se de uma metodologia que trata do desenvolvimento econômico das regiões mais desiguais a partir de eixos logísticos, incorporando cooperação, tecnologia, acesso ao mercado e educação das populações situadas ao redor desses eixos. “O objetivo é contribuir para a erradicação da pobreza extrema por meio da inclusão produtiva de microrregiões de menor renda”, explicou Vaz.

A Codevasf já vem executando diversas ações voltadas para o apoio aos APLs, considerando o potencial do território para a atividade e a vocação das comunidades envolvidas visando o desenvolvimento regional sustentável. Dentre os segmentos produtivos apoiados pela empresa destacam-se a caprinovinocultura, a cajucultura e a apicultura.

Na área de caprinovinocultura, a Codevasf, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI), aplicou entre 2004 e 2012 mais de R$ 13 milhões no apoio à estruturação dessa atividade por meio da aquisição de equipamentos, animais reprodutores, implantação de núcleos de produção, abatedouros equipados e unidades de beneficiamento de carne de caprinos e ovinos, dentre outras ações. Nesse segmento, destaca-se a experiência exitosa do Centro de Capacitação em Bases Tecnológicas para o Semiárido – Cebatsa, implantado pela Codevasf em Itaguaçu (BA). O objetivo principal do local é o desenvolvimento de tecnologias adaptadas à convivência com o semiárido e à sua disseminação para as pequenas propriedades familiares nessas regiões, sobretudo aquelas voltadas para a caprinovinocultura. Desde que entrou em funcionamento, em 2002, cerca de cinco mil jovens e produtores de mais de trinta municípios já foram capacitados no local.

Em relação ao apoio ao APL da cajucultura, a Codevasf tem buscado estruturar e fortalecer a cadeia produtiva do caju, possibilitando a geração de emprego e renda para milhares de famílias que sobrevivem com essa atividade. Nos últimos anos, já foram aplicados recursos da ordem de R$ 16 milhões. Até o final de 2012, terão sido disponibilizados recursos da ordem de R$ 4 milhões oriundos de destaques orçamentários do Ministério da Integração Nacional, por meio da SDR. Nesse segmento, destaca-se o Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Cajucultura no Estado do Piauí. O programa consiste na seleção, capacitação de agricultores, implantação, acompanhamento técnico, beneficiamento dos produtos e avaliação dos resultados. Já foram distribuídas cerca de 7 milhões de mudas, envolvendo uma área plantada de 32 mil hectares.

No apoio à apicultura, os investimentos da Codevasf, também em parceria com a SDR/MI, são direcionados para a melhoria na produção e comercialização de mel e derivados, com a construção e o equipamento unidades e extração de mel; a distribuição de colmeias; o apoio às associações de pequenos apicultores; a promoção de capacitações e treinamentos; a reforma e a adequação de entrepostos com a aquisição de insumos e equipamentos; dentre outras atividades.

Projetos estruturantes

As obras estruturantes de infraestrutura hídrica e implantação de projetos de irrigação também foram abordadas por Elmo Vaz como parte importante das ações da Codevasf no enfrentamento da seca na região. Destaca-se entre as obras a Adutora do Algodão - a maior obra já executada para oferta de água na região de Guanambi (Oeste baiano). Os investimentos na primeira etapa totalizaram R$ 157 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em sua primeira etapa, o empreendimento beneficia mais de 110 mil habitantes de sete municípios da região. Na segunda etapa da obra, serão investidos R$ 55 milhões, aproximadamente. Ao final das duas etapas, a adutora irá abastecer as casas de cerca 165 mil pessoas. A implantação da adutora é uma parceria do Ministério da Integração Nacional, por meio da Codevasf, e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Além dos sistemas adutores que visam garantir o abastecimento de água, a empresa também investe na implantação de empreendimentos irrigação, com destaque para o Baixio de Irecê, em Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique (BA); Salitre, em Juazeiro (BA), e Pontal, em Petrolina (PE). Em fase de implantação, o Baixio de Irecê conta com uma área irrigável de 48 mil hectares e investimentos da ordem de R$ 222 milhões. Também em fase de implantação, o Pontal contará com 7,7 mil hectares e envolve recursos de cerca de R$ 166 milhões. Já o Salitre, cuja primeira etapa já está em produção desde 2010, possui uma área de 26 mil hectares. Sua implantação está dividida em cinco etapas. Os recursos envolvidos são da ordem de R$ 250 milhões.

Os investimentos nesses projetos estão incluídos no Programa Mais Irrigação, lançado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de combater os efeitos da estiagem com a irrigação de perímetros públicos, propiciando ao semiárido emprego, renda, desenvolvimento e produção de alimentos, dentre outros objetivos. A previsão total de investimentos do programa é da ordem de R$ 10 bilhões, sendo R$ 3 bi em recursos públicos e R$ 7 bi oriundos da iniciativa privada.

Parceria com o BNDES

O acordo assinado entre o Ministério da Integração Nacional e o BNDES, que beneficia agricultores familiares afetados pela estiagem na região do semiárido, também foi abordado por Elmo Vaz em sua apresentação. Por meio dessa parceria, serão disponibilizados R$ 114 milhões para aquisição de kits de irrigação, construção de barragens subterrâneas e de biofábricas de sementes e mudas.

A parceria prevê a implantação de cinco biofábricas (AL, PB, PE, PI e RN), 2.775 barragens subterrâneas, que armazenam água da chuva no subsolo, e de 2.551 kits de irrigação - usados em terrenos de 2 hectares, compostos por mangueiras, tubos de PVC, tubo gotejador, bombas, válvulas e caixas d'água.

Serão beneficiadas famílias de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os beneficiados devem constar no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seleção será feita por equipes da Codevasf e do Dnocs.

Foto: Lucas Peixoto/Seplan-BA