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Ações de Melhoria das Condições do Rio São Francisco

por Danilo publicado 07/11/2017 11h29, última modificação 07/11/2017 11h41

Diversas ações de revitalização e recuperação do rio São Francisco estão em andamento ou em estudo através de parcerias com o Ministério da Integração Nacional. Entre elas, obras que implicam na regularização das águas e melhoria das condições fluviais do rio, bem como no aumento da oferta hídrica de melhor qualidade para usos múltiplos. 

Um exemplo concreto são as ações de desassoreamento do trecho da travessia do São Francisco próximo à sua foz, na região de Neópolis/Penedo, ao custo de R$ 425 mil, e ainda as obras de conformação do leito do rio São Francisco no trecho navegável entre Pirapora e Juazeiro. Os estudos de viabilidade e usos múltiplos das bacias dos rios Urucuia, Velhas e Paracatu, Minas Gerais já produziram um vasto acervo de dados socioeconômicos, do meio físico e biótico daquelas bacias, estando também prevista a instalação e operação de redes hidrológicas de monitoramento. Os recursos investidos nessas ações totalizam cerca de R$ 8,8 milhões. Seus resultados parciais já podem ser aplicados em diversos outros propósitos.

Ações de recuperação ambiental e revitalização dos perímetros irrigados em diversos locais ao longo da bacia também estão sendo desenvolvidas, com recursos que beiram R$ 1 milhão.

O reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas, bem como a recuperação e controle de processos erosivos na bacia enquadram-se no tipo de ação considerada estratégica para a revitalização, sendo a degradação da vegetação e os processos erosivos já instalados um problema crônico que repercute negativamente, de diversas maneiras, na qualidade dos recursos hídricos.

Assim, estudos e projetos que se destinam à recuperação de áreas já degradadas, ou que tenham caráter preventivo para a conservação e preservação de áreas não degradadas, também integram o rol das ações do Ministério da Integração Nacional, em parceria com diversas instituições.

Podem ser citados o convênio com o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais para reflorestamento de margens e áreas degradadas na região norte do Estado, os convênios com a Universidade Estadual da Bahia e Embrapa/Funder para a recuperação da cobertura vegetal de nascentes da região do Submédio São Francisco, e ainda o convênio com a Agência Nacional de Águas para financiamento de projetos de recuperação de micro-bacias de Minas Gerais, os quais totalizam R$ 6,3 milhões. Na Bahia também foram conveniados projetos de recuperação de microbacias a serem executados pela Universidade Federal, que custarão R$ 643 mil.

Projetos de reflorestamento de matas ciliares em assentamentos de reforma agrária, ao longo de toda a bacia, o Plano de Desenvolvimento Florestal da Bacia, para Minas Gerais e Bahia, e o apoio ao Programa Nacional de Florestas, totalizam outros R$ 7,6 milhões investidos na recomposição da cobertura vegetal, aí incluídas parcelas destinadas à constituição de viveiros de mudas nativas em cinco regiões da Bahia.

Além desses projetos, há também apoio financeiro de R$ 1,1 milhão ao edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente que se destina à proteção e recuperação de nascentes e margens degradadas.

As obras de contenção do Dique Cotinguiba/Pindoba, em Sergipe, é outra importante ação em curso incidente junto às margens do rio na região do Baixo São Francisco. Tal região também foi contemplada com projetos de revitalização de pequenas várzeas, em convênio com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas. Foram destinados R$ 4,5 milhões para essas ações.

O Projeto Demonstrativo de Gestão e Recuperação de Áreas Degradas pela Mineração, que mescla os temas recuperação de áreas degradadas, conservação do solo e monitoramento ambiental, por sua vez já conta com R$ 1,4 milhão, aplicado do orçamento de 2005 da Codevasf.