Estatuto, regimentos, políticas e regulamentos
por Fernando Néto
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publicado
30/09/2019 18h26,
última modificação
08/04/2024 16h59
Estatuto
Regimentos
- Regimento Interno da Codevasf / formato PDF, tamanho 609 KB
- Tabela de Siglas da Codevasf / formato PDF, tamanho 251 KB
- Resolução nº 252/2024 – Resolução de Limites de Competências / formato PDF, tamanho 10 KB
- Regimento Interno do Conselho de Administração (Consad) / formato PDF, tamanho 222 KB
- Regimento Interno da Diretoria Executiva (DEX) / formato PDF, tamanho 437 KB
- Regimento Interno do Conselho Fiscal / formato PDF, tamanho 278 KB
- Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário / formato PDF, tamanho 274 KB
- Regimento Interno do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração / formato PDF, tamanho 487 KB
- Regimento Interno dos Comitês de Gestão Executiva das Superintendências Regionais / formato PDF, tamanho 284 KB
- Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) / formato PDF, tamanho 429 KB
- Regimento Interno das Comissões de Licitação e dos Pregoeiros / formato PDF, tamanho 343 KB
- Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação / formato PDF, tamanho 336 KB
- Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação da Codevasf / formato PDF, tamanho 361 KB
- Regimento Interno da Auditoria Interna / formato PDF, tamanho 272 KB
- Regimento Interno da Comissão de Ética da Codevasf / formato PDF, tamanho 298 KB
- Regimento Interno da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Codevasf / formato PDF, tamanho 372 KB
Políticas
- Política de Transações com Partes Relacionadas / formato PDF, tamanho 428 KB - Estabelece princípios e diretrizes a serem observados nas decisões envolvendo Transações com Partes Relacionadas (TPRs), de modo a assegurar a aderência aos princípios de competitividade, transparência, conformidade, equidade e comutatividade nas transações, bem como à adoção das melhores práticas de governança corporativa e obediência aos dispositivos legais, estatutários e demais regulamentos internos e normas aplicáveis, sempre, com vistas aos interesses da Codevasf e da sociedade.
- Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos / formato PDF, tamanho 533 KB - Estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades mínimas a serem observados e seguidos para a gestão de integridade, de riscos e de controles internos nos planos estratégicos, programas, projetos e processos da Codevasf.
- Política de Segurança da Informação da Codevasf / formato PDF, tamanho 250 KB - Estabelece as diretrizes para a segurança no uso, tratamento e controle, proteção dos dados, informações e conhecimentos produzidos, armazenados ou transmitidos, por qualquer meio, pelos sistemas de informação da Codevasf.
- Política de Divulgação de Informações da Codevasf / formato PDF, tamanho 452 KB - Estabelece diretrizes acerca da divulgação de informações relevantes e/ou informações obrigatórias relacionadas à Empresa.
- Política de Acessibilidade da Codevasf / formato PDF, tamanho 155 KB - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de políticas públicas de acessibilidade de pessoas com deficiência, mobilidade ou percepção reduzida, mediante a supressão de barreiras e obstáculos nos edifícios, equipamentos e comunicação no âmbito da Codevasf, garantindo a segurança e a prevenção de acidentes de trabalho.
- Política de Gestão de Pessoas da Codevasf / formato PDF, tamanho 303 KB - Estabelece diretrizes para a prática da gestão de pessoas com foco nas pessoas e em relações responsáveis com o ambiente na qual está inserida, alinhadas aos objetivos estratégicos da Empresa.
- Política de Gestão Documental da Codevasf / formato PDF, tamanho 166 KB
- Política de Equidade de Gênero, Raça e Valorização da Diversidade / formato PDF, tamanho 291 KB - Estabelece princípios e diretrizes para que a atuação da Codevasf seja pautada pelo respeito, inclusão, equidade e valorização à diversidade humana e cultural no desenvolvimento de suas atividades, bem como para o estímulo e a valorização da diversidade e não discriminação, inclusive em processos de recrutamento, seleção, contratação, treinamento e desligamento reafirmando o compromisso com a busca pela eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação em seu ambiente de trabalho e nas instituições que participam de sua cadeia de relacionamentos.
- Política de Indicação e Sucessão / formato PDF, tamanho 320 KB - Estabelece diretrizes para a indicação e sucessão de membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, dos comitês estatutários e dos titulares das unidades internas de governança.
- Política de Segregação de Funções / formato PDF, tamanho 407 KB - Estabelece diretrizes quanto às divisões de funções e responsabilidades entre os diferentes agentes públicos da Empresa, como forma de evitar erros, excessos e possíveis desvios ético-comportamentais, como omissões, conflito de interesses, fraudes e o uso irregular de recursos nos processos de execução das despesas públicas.
- Política de Combate à Fraude e Corrupção / formato PDF, tamanho 177 KB - Estabelece princípios e diretrizes a serem observados nas decisões envolvendo o combate à fraude e corrupção, com ênfase no conjunto de conceitos, princípios, responsabilidades, vedações e regras destinadas a prevenir ocorrências de fraudes, atos de corrupção e conflito de interesses nas atividades na Codevasf.
- Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais / formato PDF, tamanho 230 KB - Estabelece diretrizes, princípios, objetivos e conceitos a serem seguidos por todas as partes relacionadas com a Codevasf visando o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.