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Políticas

por Fernando Néto publicado 05/02/2019 16h50, última modificação 03/07/2020 15h24

Política de Divulgação de Informações da Codevasf - PDIC

A Política de Divulgação de Informações tem por finalidade estabelecer diretrizes acerca da divulgação de informações relevantes e/ou informações obrigatórias relacionadas à Codevasf.


Política de Acessibilidade da Codevasf

A Política de Acessibilidade da Codevasf estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção de política públicas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, com mobilidade ou percepção reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nos edifícios, equipamentos, meio de transporte e comunicação no âmbito da Codevasf.


Política de Segurança da Informação e Comunicações - Posic

A Posic tem por finalidade estabelecer as diretrizes para a segurança no uso, tratamento e controle, proteção dos dados, informações e conhecimentos produzidos, armazenados ou transmitidos, por qualquer meio, pelos sistemas de informação e comunicação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.


Política de Transações com Partes Relacionadas da Codevasf

A Decisão da Presidência da Codevasf nº 989, de 12 de julho de 2019, constituiu grupo de trabalho para elaborar minuta da Política de Transações com Partes Relacionadas da Codevasf, em atendimento ao art. 8º, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016, e ao art. 13, inciso VII, do Decreto nº 8.945/2016.

A Decisão da Presidência da Codevasf nº 1498, de 11 de novembro de 2019, prorrogou por um período de 60 dias, a partir de 15 de novembro de 2019, o prazo estabelecido pela Decisão nº 989/2019, já prorrogado pelas decisões nº 1177/2019 e 1326/2019.