| PROGRAMA
DE REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO INVESTIU
R$ 32 MILHÕES NA BACIA EM 2004
Para 2005, já estão assegurados R$ 68 milhões
para as ações do Programa
Limpeza de barragens, recuperação de comportas,
implantação de adutoras, estudos de potencialidade
produtiva, diagnósticos ambientais e cadastro de usuários
de água na Bacia do São Francisco. Essas são
algumas das ações que a Codevasf está realizando,
desde 2004, com recursos do Programa de Revitalização
da Bacia do São Francisco. Foram R$ 32 milhões
no programa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente,
que tem, na Codevasf, por delegação do Ministério
da Integração Nacional a atribuição
de executar as atividades previstas.
O Programa, que contará, este ano, com outros R$ 68
milhões, também está implementando ações
de monitoramento da qualidade de água, reflorestamento
de nascentes, margens e áreas degradadas, recuperação
de barragens e controle de processos erosivos. As ações
do programa são fundamentais para o restabelecimento
do fluxo no leito dos rios perenes com pouca vazão e
semi-perenes na Bacia. As populações ribeirinhas
são as que mais se beneficiarão com a regularização
da vazão nos rios, já que dependem da água
para realizar suas atividades produtivas – seja a pesca
artesanal, a exploração agrícola ou pequenos
empreendimentos familiares.
Entre as atividades mais importantes do programa está
a configuração de um cadastro de usuários
de água na Bacia, que vai identificar quem utiliza a
água do São Francisco, seja para fins de consumo
urbano, rural, industrial ou para irrigação, e
em que volume. O levantamento será um instrumento fundamental
para o planejamento, pela Agência Nacional de Águas
(ANA), da gestão hídrica nas áreas de influência
dos rios que compõem a bacia.
Está também sendo realizado estudo de conformação
de leitos no trecho do rio São Francisco entre Pirapora
(MG) e Juazeiro (BA), com objetivo de reativar o sistema de
transporte fluvial na hidrovia, que tem 1,2 mil quilômetros
e grande importância para a economia regional. Todas as
atividades são realizadas por meio de convênios
com instituições públicas e contratação
de serviços privados.
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