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Pontal

Descrição:

Implantação do Projeto Pontal com a área irrigável estimada de cerca de 7,7 mil ha, compreendendo estudos e projetos, aquisição de terras, infraestrutura básica de uso comum e medidas de proteção ambiental. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial.


Objetivo:

Contribuir para o desenvolvimento da região semiárida através da agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade ambiental, incorporando cerca de 7,7 mil ha ao processo produtivo; elevar a produção e a produtividade das safras agrícolas, gerando renda, aumento da oferta de alimentos e propiciando a abertura de empregos diretos e indiretos.


Localização/logística:

O Projeto Pontal está localizado na área rural do município de Petrolina, Estado de Pernambuco, na margem esquerda do Rio São Francisco. O acesso à área do Projeto se dá pela BR 122/428, que liga Petrolina a Recife ou pela BR 407, que liga Petrolina a Picos. A distância entre Petrolina e os acessos do Projeto é de aproximadamente 30 Km. O projeto Pontal encontra-se na região do vale no submédio São francisco.


Coordenadas geográficas:

  • Latitude: 8º 25' S
  • Longitude: 40º 15' W


Justificativa:

Aumentar a produção e a produtividade agrícolas mediante a introdução da irrigação;
Aumentar as oportunidades de emprego no Estado de Pernambuco;
Promover o desenvolvimento regional;


Indicadores selecionados:

  • População Beneficiada: 32.411
  • Nº Empregos diretos: 7.600
  • Nº Empregos indiretos: 15.310


Características básicas:

  • Fonte hídrica: Rio São Francisco
  • Bacia/sub-bacia: São Francisco
  • Vazão requerida (m3/s): 7,8
  • Vazão atual (m3/s): 7,8
  • Energia elétrica: Companhia Energética de Pernambuco - Celpe
  • Potência Requerida (kVA): 20.000
  • Potência instalada (KVA): 25.000
  • Tipos de solos: Argissolo, latossolo, Cambissolo
  • Principais culturas: frutíferas, em especial caju, maracujá, goiaba, manga, uva e coco; em consórcio com a fruticultura, poderão ser plantados cultivos anuais como milho, feijão, amendoim, melão, melancia, abóbora, tomate, entre outros.
  • Sistemas de irrigação preconizados: microaspersão e gotejamento


Modelo de ocupação:

Tendo em conta o alto investimento indispensável para a implantação e manutenção de perímetros de irrigação, bem como a necessidade de dar à atividade produtiva, principalmente à agricultura familiar, maior sustentabilidade, a Codevasf e o Ministério da Integração passaram a estudar alternativas para viabilizar a conclusão das obras e promover a ocupação do Pontal. De forma a tornar o investimento mais seguro e, consequentemente, atrativo, adotou-se a estratégia de dividir o Pontal em duas licitações: uma para a exploração agrícola, por meio da concessão do direito real de uso (CDRU), e outra para conclusão da infraestrutura e operação do sistema comum de irrigação.

Em 17 de abril de 2013, foi realizada licitação (Edital 60/2012, Concorrência Nacional) com o objetivo de viabilizar a completa implantação dos seis módulos agrícolas do Perímetro de Irrigação do Pontal, por meio de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). No dia 22 de maio daquele mesmo ano, foi firmado contrato com a licitante vencedora, Polo de Consultoria e Marketing Ltda.

O contrato de CDRU estabelece que a Concessionária deve ocupar, no mínimo, 25% do total irrigável (cerca de 1,95 mil ha), com pequenos produtores. As regras para a integração foram definidas no Termo de Referência da licitação de CDRU e incluem:
- Priorizar os agricultores da área de influência do Pontal constantes da lista de desapropriados fornecida pela Codevasf;
- Priorizar a integração no cronograma de ocupação dos módulos agrícolas;
- Prestar assistência técnica; e
- Adquirir, no mínimo, 75% da produção agrícola dos pequenos agricultores.

O conceito de integração, como em outros segmentos agrícolas, decorre das vantagens de escala normalmente alcançada pela participação de empresas integradoras, atuantes nos produtos ou commodities de seu interesse e do grupo de produtores de determinadas matérias primas, com padrões de qualidade definidos.


Programa "Pontal Sequeiro":

Nesta nova concepção para implantação do Pontal, identificou-se a necessidade de ampliar e diversificar os benefícios gerados através da integração da atividade irrigada com as atividades produtivas já exploradas pela população local, que precisa ter preservada sua cultura e história e não deve ficar a margem do desenvolvimento. Dessa forma, em complemento à agricultura irrigada, parte da área do Perímetro de Irrigação Pontal foi organizada em lotes para exploração exclusiva por meio da agricultura e pecuária de sequeiro, onde estão assentadas 139 famílias que recebem da Codevasf assistência técnica, apoio para comercialização e áreas irrigadas comunitárias para produção de forragem animal (pulmões verdes). Devido ao diferencial da exploração agrícola, esta área ficou conhecida como “Pontal Sequeiro”.

A área do programa de sequeiro compreende 8.061 hectares, localizados entre os módulos de área irrigável do Perímetro de Irrigação Pontal, que foram divididos em lotes que variam de 40 a 60 hectares distribuídos diretamente a 139 produtores afetados pela desapropriação. O trabalho de assistência técnica entrou em operação a partir de março de 2010 e em dezembro de 2012 o perímetro formalizou o acesso à terra para os beneficiários dos lotes de sequeiro.

As estratégias norteadoras do Programa privilegiam um modelo de exploração fundamentado em bases agroecológicas, buscando a conservação da biodiversidade; em um sistema produtivo diversificado, buscando a redução dos riscos climático e econômico dos seus cultivos e criações; em uma produção voltada para o mercado, buscando atender os requisitos mínimos de qualidade, preço competitivo e estabilidade na oferta do produto; em uma mudança incremental nos padrões de adoção de tecnologia, priorizando as tecnologias de processo sobre as tecnologias de produto; na valorização dos produtos locais, buscando a oferta de produtos diferenciados; na interação com os perímetros irrigados e com as unidades de conservação que o cercam e no protagonismo do produtor beneficiário.


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atualizado em 19/02/2015 12:04