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Deliberação Nº 008, de 28 de Agosto de 2001

Alterações no Regime Interno da Codevasf

68ª REUNIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

I - Aprovar as seguintes alterações no Regimento Interno da CODEVASF:

a. criar 3 (três) Estações de Piscicultura, a saber:

- Estações de Piscicultura de Barreiras/BA e de Xique-Xique, subordinadas à 2ª SR; e

- Estação de Piscicultura do Vale do Parnaíba/PI, subordinada à 7ª SR;

b. criar 7 (sete) Núcleos Avançados, a saber:

- Núcleo Avançado de Morada Nova, subordinado à 1ª SR;

- Núcleo Avançado de Propriá/SE, subordinado à 4ª SR; e,

- Núcleos Avançados de São Raimundo Nonato, de Balsas, de Parnaíba, de Floriano e de Oeiras, subordinados à 7ª SR;

c. criar os Serviços Administrativo e Técnico para os Núcleos Avançados de Morada Nova (1ª SR), Jatobá (3ª SR), Propriá (4ª SR), Paulo Afonso ( 6ª SR), São Raimundo Nonato, Balsas, Parnaíba, Floriano e Oeiras (7ª SR);

d. alterar o nome da Assessoria de Divulgação e Promoção para Assessoria de Promoção, Marketing e Comunicação;

e. dar nova redação às atribuições da Assessoria de Promoção, Marketing e Comunicação, e da Coordenadoria de Projetos Especiais, conforme artigos 9º e 11, item IV, respectivamente;

f. extinguir a Unidade de Morada Nova, subordinada à 1ª SR;

g. incluir as atribuições do Presidente e dos Chefes de Gabinete (da Presidência e das SRs), conforme artigos 35, 38 e 39, respectivamente;

h. incluir atribuições para as Unidades de Produção e definir a forma de substituição dos Coordenadores, dos Chefes de Divisão e demais Unidades Orgânicas, conforme artigos 25, item V e 31, itens IV, V e parágrafo único, respectivamente;

i. ajustar a redação e o estilo dos artigos 1º; 3º,item III e parágrafo único; 4º, item III, alínea a; 5º e parágrafo único; 6º; 9º; 11 e item IV; 12; 13 e item III; 14 e item III; 18, itens I e II; 19; 22; 23 e itens II e III; 24; 26; 28; 30, item II; 33, parágrafo único; 36, itens VII, XI, XII e XIII; 37, itens I, III e VII; 40, item II; 42; 43; e, 47; reordenar a numeração dos artigos, capítulos, seções, itens e alíneas do Regimento Proposto; e,

j. recomendar que as unidades referidas nas alíneas “a”, “b” e “c” anteriormente citadas somente sejam efetivamente implantadas após prévia “Exposição de Motivos” a ser submetida à aprovação da Diretoria Executiva.


atualizado em 05/04/2010 15:31