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Portarias e Outros

Legislação específica da Codevasf

Dispõe sobre os recursos da União destinados à irrigação para as Regiões Nordeste e Centro-Oeste.

  • Portaria Nº 74, de 03 de junho de 1986 (não disponível)

Dispõe sobre a destinação de lotes para atender projetos de propriedade de profissionais da área de ciências agrícolas.

  • Portaria Nº 715, de 20 de setembro de 1989 (não disponível)

Dispõe sobre o enquadramento dos corpos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

  • Portaria Nº 614, de 05 de outubro de 1989 (não disponível)

Declara emancipados os Perímetros de Irrigação de Gorutuba, Pirapora, Estreito, Ceraíma, São Desidério/Barreiras Sul, Tourão, Mandacaru, Bebedouro, Itiuba e Propriá.

  • Portaria Nº 505, de 25 de julho de 1994 (não disponível)

Aprova Regimento Interno que dispõe sobre o funcionamento do grupo de Coordenação de Ações Integradas para o desenvolvimento e supervisão do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco.

  •  Resolução Nº 01, de 13 de Dezembro de 1995 (não disponível)

Cria Grupo de Trabalho para definir programa de ações para a Bacia e o Vale do São Francisco.

  • Portaria Nº 5.874/MD, de 20 de setembro de 2000 (não disponível)

Concede inscrição, por tempo indeterminado, à Codevasf, para execução de serviço de aerolevantamento.

Altera o Regimento Interno da Codevasf.

Estabelece a coordenação das atividades desenvolvidas pelas entidades da administração direta vinculadas ao Ministério da Integração Nacional.

  • Portaria Nº 452, de 17 de dezembro de 2001 (não disponível)

Fixa, para o exercício de 2002, o valor da tarifa d'água correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum (componente K-1).

Rerratifica a Resolução Nº 671/2001 que aprovou o novo texto da Norma de Ocupação dos Projetos Públicos de Irrigação (NOR-501).

Designar, a partir desta data, para o exercício da função gratificada correspondente, no âmbito da 1ª Superintendência Regional, os seguintes empregados: ....Considerar dispensado, a partir de 13/11/2006, o Assistente Técnico em Desenvolvimento Regional III...
Exonerar ALDIMAR DIMAS RODRIGUES, CPF nº 149.203.956-04 e RG nº M-274.308 SSP/MG, do cargo em comissão, símbolo CC-1, de Superintendente da 1ª Superintendência Regional - 1ª/SR, nomeado pela Decisão nº 881, de 12/5/2010.

Nomear LEONARDO RODRIGUES TAVARES, CPF nº 067.847.996-82 e RG nº MG 11884606, para o exercício do cargo em comissão, símbolo CC-1, de Superintendente da 1ª Superintendência Regional - 1ª/SR.

Exonerar LEONARDO RODRIGUES TAVARES, CPF nº 067.847.996-82 e RG nº MG 11884606, do cargo em comissão, símbolo CC-1, de Superintendente da 1ª Superintendência Regional - 1ª/SR, nomeado pela Decisão nº 400, de 15/4/2016.

Nomear ALDIMAR RODRIGUES FILHO, CPF nº 038.479.916-71 e RG
nº 10.051.608 - SSP/MG, para o exercício do cargo em comissão, símbolo CC-1, de
Superintendente da 1ª Superintendência Regional - 1ª/SR.
Designar o Técnico em Desenvolvimento Regional IV, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, cadastro nº 3909-09, para exercer a função de confiança, símbolo FC-3, de chefe de Gabinete da 1ª Superintendência Regional - 1ª/GB.Designar o Analista em Desenvolvimento Regional, JOÃO EVANGELISTA BUENO LUIZ, cadastro nº 2561-02, para exercer a função de confiança, símbolo FC-4, de Gerente Regional de Administração e Suporte Logístico, no âmbito da 1ª Superintendência Regional - 1ª/GRA.Delegar competência ao Superintendente Regional da 1ª Superintendência Regional, ALDIMAR RODRIGUES FILHO, para representar a 1ª Superintendência Regional em juízo e fora dele, em assuntos relativos a sua área de jurisdição, na forma do inciso IV, art. 46 do Regimento Interno da Codevasf.
Designar os empregados como movimentadores de contas da 1ª Superintendência Regional na praça de Montes Claros, na agência central do Banco do Brasil S.A.


atualizado em 08/02/2017 11:20