Instituído pela Codevasf em 1996, consiste na integração e coordenação das ações estruturadoras programadas pelos vários segmentos do Governo, com ênfase nas áreas energética, agropecuária, hídrica e de transportes, conciliadas a ações dos setores da saúde, educação, saneamento, meio ambiente, ciência e tecnologia, tendo como premissa básica a garantia do suprimento hídrico, a partir do rio São Francisco, objetivando o crescimento econômico e o desenvolvimento social da região, proporcionando:
- melhoria do nível de vida da população com a criação de novos empregos, geração de renda e maior acesso aos bens de consumo;
- preservação ambiental, especialmente nas áreas da caatinga, garantindo a manutenção da biodiversidade;
- gerenciamento do potencial hídrico fundamentado na utilização racional da água, evitando o desperdício, gerando energia elétrica e permitindo a irrigação e outros usos;
- fortalecimento da infraestrutura em regiões menos favorecidas; e
- adensamento da malha intermodal de transporte, permitindo o escoamento da produção, facilitando as comunicações e criando oportunidades de investimentos privados.
Ações estruturadoras, muitas já contempladas nos planos específicos dos órgãos setoriais, somadas à disponibilização de água, servirão de estímulo à atuação da iniciativa privada e induzirão ao desenvolvimento sustentável da região, mediante a implementação das seguintes diretrizes:
- viabilização da hidrovia do São Francisco, recuperação e complementação da malha rodoferroviária do Nordeste;
- implantação de infraestruturas hidráulicas que permitam a geração de energia;
- expansão da agricultura irrigada e exploração racional da agropecuária de sequeiro, substituindo a agricultura de subsistência predominante por tecnologias de impactos ambiental, social e econômico mais adequados;
- zoneamento ecológico e econômico visando à organização espacial e à avaliação das disponibilidades econômicas direcionadas à preservação da biodiversidade;
- utilização racional dos recursos hídricos; aproveitamento de minerais na produção de insumos agrícolas e na construção civil;
- revitalização dos centros de lapidação e artesanato mineral;
- reativação de pólos de exploração de granito;
- fomento à organização e capacitação de jovens rurais;
- prioridade ao ensino básico e implantação de cursos profissionalizantes;
- ampliação dos serviços de saúde e saneamento básico;
- difusão da tecnologia de criação de peixes em canais e reservatórios;
- estímulo ao desenvolvimento do artesanato local e do turismo;
- promoção de projetos de verticalização da produção; e
- diversas outras ações que poderão ser estimuladas, objetivando a geração de renda compatibilizada com a preservação ambiental.
O Plano está embasado em informações sobre recursos naturais, somadas aos planos existentes para a região, notadamente o PLANVASF e o ÁRIDAS, e numa visão global do Sistema Nacional de Recursos Hídricos para atender o Semi-Árido. Foi elaborado para dar resposta definitiva ao grande desafio nacional de promover o desenvolvimento sustentável daquela região. Considera sua implantacão ao longo de 20 anos e, ao final do período, ou seja, no ano 2020, espera-se a melhoria do nível de vida de uma população estimada em 25 milhões de habitantes, através do incremento de 1.600.000 ha irrigados, do desenvolvimento de atividades industriais, agropecuárias, pesqueiras, minerais e outras, de forma sustentável, gerando cerca de 15 milhões de novos empregos, assim como o abastecimento de água potável para a população urbana e rural.