A Bacia foi alvo de diversos estudos sobre os recursos naturais, notadamente hídricos e socioeconômicos, que servirão de elementos iniciais de consulta para a elaboração do Plano Diretor.

Existem em andamento, por iniciativa da União e Estados, ações voltadas para o aproveitamento hidroagrícola e que estão contempladas nos seus respectivos Planos Plurianuais. A identificação das referidas ações contribuirá para a definição das metas a serem executadas pela Codevasf.

Nesse item são detalhados os estudos e plano executados, bem como as ações contidas nos Planos Plurianuais.

Plano Plurianual 2000 -2003

Com o objetivo de conhecer as ações, relacionadas com aproveitamento dos recursos de água e solo, que vêm sendo desenvolvidas na Bacia, foram identificadas todas as ações previstas nos Planos Plurianuais da União e dos estados do Piauí e do Maranhão, cujos resumos estão apresentados a seguir.

União

As ações previstas para o vale do Parnaíba no Plano Plurianual 2000-2003, relacionadas à implantação da infra-estrutura de irrigação e drenagem, construção e recuperação de açudes e barragens e desenvolvimento da aquicultura, apresentam valores monetários globais que atingem  R$ 125,2 milhões.

Relativamente à implantação dos projetos de irrigação que já dispõem de uma infra-estrutura razoável (Platô de Guadalupe-PI, Tabuleiros de São Bernardo-MA e Tabuleiros Litorâneos-PI), constata-se que o Plano Plurianual 2000-2003, alocou para os anos de 2000 e 2001, recursos insuficientes para a conclusão das obras e assentamento.

Face à situação observada no PPA 2000-2003 cabe aos órgãos diretamente envolvidos com tais atividades solicitarem o apoio de políticos da região, no sentido de que realizem emendas, de modo que sejam contemplados recursos suficientes para os anos 2000 e 2001, agilizando o assentamento de empresários e pequenos produtores e, a conseqüente melhoria das condições socioeconômicas das comunidades diretamente envolvidas.

Estados

No Plano Plurianual 2000-2003 do Estado do Piauí estão contempladas várias obras relacionadas com recursos hídricos e aproveitamento hidroagrícola para serem executadas pela COMDEPI. O total de investimentos previstos para esse período é de R$279 milhões.

Cabe mencionar que nesses setores as inversões previstas encontram-se assim distribuídas: no primeiro ano 0,96%, no segundo 20,24% no terceiro 33,01% e no quarto 45,78%, concluindo-se, desta forma, que o orçamento para o ano de 2000 é insignificante.

Entre os empreendimentos previstos destacam-se a construção de 23 barragens, com recursos de R$ 202 milhões e implantação de 16.122 hectares irrigados, com R$70 milhões.

No Plano Plurianual 2000-2003 do estado do Maranhão está contemplado apenas o estudo do projeto de irrigação Ilha de Balsas, com área de 2.600 ha.

Estudos realizados

Dentre os principais estudos, relacionados com as atividades a serem desenvolvidas pela Codevasf, destacam-se:

• Hierarquização de Áreas para Irrigação Privada na Região Nordeste, elaborada pelo consórcio GEOTÉCNICA - TECNOSOLO;
  

• Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba elaborado pelo PROÁGUA/Semi-Árido - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS -MI (em discussão);
  

• Levantamento Básico dos Recursos Naturais da Bacia do Rio Parnaíba nos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará, elaborado pela SERETE ENGENHARIA;
  

• Diretrizes para um Plano de Ação, elaborado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A. - BNB e Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste - ETENE; e
  

• Papéis Econômicos dos municípios dos Estados do Maranhão e do Piauí, elaborado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB.