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Ministro do Desenvolvimento Regional apresenta diretrizes e equipe; Codevasf está vinculada ao novo órgão

Ministro do Desenvolvimento Regional apresenta diretrizes e equipe; Codevasf está vinculada ao novo órgão

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, reuniu-se nesta quinta-feira (3) com servidores e colaboradores para apresentar secretários, desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao novo Ministério desde o dia 1º de janeiro, foi representada no encontro por seu diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz.

De acordo com o ministro, o MDR surge com a proposta de integrar, num único órgão, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo. O Ministério será um dos maiores interlocutores do Governo Federal com os 5.570 municípios brasileiros, atuando de forma articulada com as grandes estratégias de Desenvolvimento Regional e Urbano (Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Política Nacional de Desenvolvimento Urbano).

“Este ministério pode promover uma real mudança na vida dos brasileiros. As políticas do MDR permitirão que a Pasta reúna praticamente tudo que um município precisa: habitação, saneamento, mobilidade urbana, proteção e defesa civil, segurança hídrica e desenvolvimento regional e urbano”, afirmou o ministro.

Além das áreas que estavam sob gestão dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, o MDR agrupará órgãos e ações da área de recursos hídricos. Desse modo, passam a integrar a Pasta ações de recursos hídricos antes vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente, assim como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Entre as atribuições do MDR está a de realizar a gestão das políticas de saneamento ambiental do país, com o desafio de ampliar acesso a tratamento de água e esgoto. Integrando as ações de saneamento está a revitalização do rio São Francisco, estruturada em cinco eixos de atuação para a recuperação e a preservação da bacia: saneamento, controle de poluição e obras hídricas; proteção e uso de recursos naturais; economias sustentáveis; gestão e educação ambiental e, por fim, planejamento e monitoramento.

O Programa Água Para Todos e a Política Nacional de Irrigação também estão na estrutura do MDR, ao lado das ações de desenvolvimento regional e de promoção de arranjos produtivos locais — que contemplam, principalmente, produtores familiares.

Secretários do Ministério do Desenvolvimento Regional

• Secretário-Executivo, Antônio Carlos Futuro.
• Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo.
• Secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda.
• Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.
• Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo.
• Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro.
• Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional.
atualizado em 11/01/2019 09:30