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Emenda impositiva da bancada mineira libera recursos para obras do Projeto Jequitaí, em Minas Gerais

Emenda impositiva da bancada mineira libera recursos para obras do Projeto Jequitaí, em Minas Gerais

A bancada mineira na Câmara dos Deputados aprovou a alocação de emenda impositiva no valor de R$ 23,8 milhões para a obra de implantação do Projeto Jequitaí, executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Norte de Minas Gerais. A decisão foi tomada durante reunião em Brasília (DF), na última terça-feira (30), entre a direção da empresa, o Núcleo de Gestão Central do Empreendimento Hidroagrícola Jequitaí da Codevasf e parlamentares.

Segundo o Coordenador das Ações do Termo de Compromisso firmado com o Estado de Minas Gerais, Wagner Zani Sena, serão liberados R$ 20 milhões provenientes de emenda impositiva de bancada e R$ 3,8 milhões de emenda impositiva individual – essas liberações ocorrerão em 2019. Ainda este ano haverá liberação de R$ 15 milhões oriundos de emenda parlamentar.

À medida que os recursos forem liberados, serão destinados para a finalização da regularização fundiária, ou seja, serão quitadas as aquisições das terras que formarão a bacia hidráulica e as áreas destinadas a reassentamento. Parte dos  recursos também será usada na contratação do projeto de reassentamento e implantação da infraestrutura necessária para a transferência da população atingida e retirada e relocação de linhas de transmissão de energia elétrica.

Para Rodrigo Rodrigues, superintendente regional da Codevasf em Minas Gerais, o Projeto Jequitaí é a redenção socioeconômica da região semiárida mineira. “Durante os últimos anos, temos trabalhado incansavelmente na busca de soluções para a continuidade desse empreendimento hidroagrícola. A união dos deputados mineiros ao liberar esses recursos, por meio de emenda impositiva, veio coroar de êxito todo o nosso trabalho, mas também aumentar o nosso comprometimento com essa obra”, afirma.

Projeto Jequitaí

O vale do Jequitaí, que fica entre as serras do Espinhaço e da Onça, no Norte de Minas Gerais, é um dos lugares com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. A área de influência direta do Projeto Jequitaí envolve 15 municípios mineiros, totalizando uma população de 655 mil pessoas. São eles: Jequitaí, Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Lagoa dos Patos, Várzea da Palma, Pirapora, Buritizeiro, Coração de Jesus, Joaquim Felício, Bocaiúva, Pirapora, Água Boa, São João da Lagoa, Lassance, Claucilândia, Olhos D’água, Buenópolis, Augusto de Lima e Montes Claros.

O projeto prevê a construção de dois barramentos, com acumulação de 800 milhões de m3 de água, visando à regularização da vazão do rio Jequitaí, permitindo o controle de cheias, evitando-se a inundação de áreas propícias à agricultura localizadas a jusante do projeto. O empreendimento também objetiva a formação de um reservatório de água para garantir segurança hídrica a 19 municípios da região, além de ecoturismo, recreação, lazer, piscicultura, geração de 20 MW de energia e aproveitamento hidroagrícola de cerca de 35 mil hectares.

De acordo com o engenheiro agrônomo Fernando Britto, chefe de Gabinete da Codevasf em Minas Gerais, a implantação do projeto de irrigação é a base para a transformação econômica e social e a garantia da sustentabilidade do desenvolvimento local e regional. “Os 35 mil hectares irrigados permitirão que 1,2 mil pequenos irrigantes explorem 18,5 mil hectares e 153 médios empresários explorem 16,5 mil hectares. A produção anual estimada deverá chegar a 522 mil toneladas de alimentos – principalmente frutas –, o que propiciará a geração de cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos”, diz Britto.

atualizado em 06/11/2018 09:42