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Codevasf cria comissão para acelerar atendimento a irrigantes do Norte baiano

Codevasf cria comissão para acelerar atendimento a irrigantes do Norte baiano

A meta é atender, mensalmente, pelo menos 100 agricultores que desejam liquidar dívidas com tarifa de água e titulação de lotes agrícolas

Com a meta de atender, por mês, pelo menos 100 irrigantes familiares que desejam liquidar suas dívidas com tarifa de água (K1) e titulação de lotes agrícolas, a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Juazeiro, criou uma comissão específica que vai acelerar o ritmo dos trabalhos.

O objetivo é atingir um universo de 700 produtores do Norte baiano até novembro. No total, as condições e normas para quitação integral de dívidas poderão  beneficiar mais de 10 mil produtores de projetos públicos de irrigação da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada.

De acordo com o setor de Cobrança da Superintendência, mais de 65 liquidações de débitos foram registradas até agora, e a média de desconto para pagamento integral das dívidas é de 80%. Na região de Juazeiro, a medida está beneficiando agricultores dos projetos irrigados Maniçoba, Curaçá I e II, Mandacaru, Tourão e Salitre.

“Este é o momento que o produtor sempre esperou para liquidar suas dívidas junto ao governo federal. Os descontos concedidos são muito expressivos. Fechamos parceria com todos os distritos para facilitar o acesso à informação àqueles que possuem débitos em aberto. O irrigante não pode desperdiçar essa oportunidade”, afirma o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Neto.

Manoel Mercês dos Santos, produtor em um lote de sete hectares no projeto Curaçá I, procurou a Codevasf para regularizar sua situação financeira e ficou satisfeito com o valor do desconto. “Paguei as dívidas todas com mais de 70% de desconto à vista. Se nós perdermos esta oportunidade, vai ficar muito difícil quitar tudo, porque as dívidas estão muito altas”, aponta.

Já o irrigante Severino Joaquim da Silva, que possui um lote no projeto Maniçoba, procurou a Codevasf para regularizar sua situação e ratificou que “quem perder essa oportunidade vai ter dificuldade para pagar depois”.

Pagamento total

IrriganteA medida do governo federal beneficia irrigantes pessoa física que optarem pela liquidação dos débitos ainda neste ano. Sem os descontos, o valor atualizado das dívidas acumuladas por produtores irrigantes de todo o Vale do São Francisco, até dezembro de 2016, na abrangência dos sete estados onde a Codevasf atua, era de R$ 172 milhões.

As variáveis que determinam o percentual de desconto aplicável à dívida de cada agricultor são: valores originais das dívidas, datas de contratação dos débitos e localização dos empreendimentos de irrigação (dentro ou fora da região semiárida).

Os descontos são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas de titulação e de tarifa d'água. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos.

O agricultor interessado deve solicitar formalmente à Codevasf extrato demonstrativo de débitos e informações sobre o percentual de desconto a que tem direito. De posse desses dados e da documentação necessária, o agricultor deve assinar o termo de acordo e pagar em até 30 dias a guia de recolhimento da dívida.

A data de vencimento da guia não poderá ser alterada, nem poderão ser emitidos boletos atualizados, e os pagamentos devem ocorrer exclusivamente no Banco do Brasil. Caso o pagamento não seja realizado até a data de vencimento da guia, o desconto é cancelado e a dívida retorna à situação anterior.

A Codevasf deve receber os pedidos de liquidação de dívidas com desconto até 29 de novembro, para que haja tempo hábil para análise e resposta das demandas e posterior pagamento dos débitos pelo agricultor em até 29 de dezembro – data em que todo o processo de concessão de descontos será encerrado. A área técnica da Codevasf recomenda que os irrigantes se antecipem aos prazos e procurem a Companhia no máximo até outubro.

O agricultor que não quitar suas dívidas perderá a oportunidade de obter o desconto de até 95% e ainda poderá ser alvo de sanções previstas em lei: suspensão do fornecimento de água, retomada do lote, cobrança judicial e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Fotografia:

https://www.flickr.com/photos/codevasf/sets/72157682617373346

Ouça os depoimentos citados na matéria:

https://soundcloud.com/codevasf/sets/produtores-falam-sobre-oportunidade-em-renegociar-dividas-de-k1-e-titulacao-de-lotes-com-desconto

No site da Codevasf, um documento contendo perguntas e respostas ajuda a esclarecer dúvidas sobre normas e condições estabelecidas na portaria:

http://www.codevasf.gov.br/principal/perimetros-irrigados/k1-e-titulacao-descontos-e-informacoes

atualizado em 18/04/2017 14:42