Codevasf participa da instalação do Conselho Gestor do projeto São Francisco

Com a missão de modelar a gestão e o uso eficiente dos recursos hídricos do Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF), com ênfase no desenvolvimento socioeconômico do semiárido nordestino, foi instalado na última quinta-feira (28) o Conselho Gestor do projeto.

Orçado em R$ 8,2 bilhões, o projeto, hoje com 62,4% de suas obras executadas, levará segurança hídrica a 12 milhões de pessoas em 390 municípios de quatro estados (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) do Nordeste Setentrional, região castigada por secas.

Os 12 membros titulares e 12 suplentes do Conselho representam o governo federal, governos dos estados receptores e comitês das bacias envolvidas. O colegiado será presidido pelo economista José Machado, ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e hoje assessor especial do Ministério da Integração Nacional (MI). A primeira reunião deliberativa do grupo será realizada ainda neste ano, para discussão do Regimento Interno e da minuta do Plano Diretor de Gestão do projeto.

Os 24 membros do Conselho tomaram posse em reunião presidida pelo secretário-executivo do MI, Irani Ramos. O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, participou da reunião e apresentou aos presentes as providências que estão sendo tomadas para que a empresa exerça as funções de operadora oficial do sistema de gestão do PISF, de acordo com o que foi estabelecido pelo Decreto 8.207/2014. O arcabouço institucional definido pelo decreto prevê que a Codevasf será responsável pela operação e pela manutenção do sistema, e entregará a água aos estados – que, por sua vez, manterão órgãos de gestão locais.

O Conselho Gestor do PISF deverá estabelecer as diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão Anual do projeto, além de propor padrões de qualidade e regras de alocação da água. O decreto determina que cabe ao Conselho propor a sistemática de alocação das vazões não contratadas e articular a solução de conflitos entre a operadora federal do projeto (a Codevasf) e os estados.

Integram o Conselho representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Planejamento e Meio Ambiente, dos quatro estados beneficiados pelo projeto, do Comitê da Bacia do São Francisco e dos Comitês das Bacias Receptoras.

A reunião de lançamento do Conselho teve a participação da Agência Nacional de Águas, órgão regulador do projeto, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição que assessora a Codevasf na preparação da proposta de um modelo de gestão sustentável.

A equipe da Codevasf presente à sessão de instalação do Conselho Gestor do PISF foi constituída pelo Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Sérgio Coelho, pelo gerente-executivo de Gestão Estratégica, Sérgio Miranda, pelo gerente de Planejamento e Estudos Estratégicos, Maurício Pietro, pelo gerente de Operação do PISF, Danielson Araújo, e pelo gerente substituto Carlos Henrique Marques.

Para saber mais sobre o papel da Codevasf como operadora oficial do sistema de gestão do PISF, acesse: http://www.codevasf.gov.br/noticias/2014/decreto-presidencial-publicado-nesta-sexta-14-confirma-codevasf-como-operadora-do-projeto-de-integracao-do-sao-francisco

Veja a relação de membros do Conselho:

Ministério da Integração Nacional
José Machado - presidente
José Luiz de Souza

Ministério da Fazenda
Manoel Carlos de Castro Pires
Diego Cota Pacheco

Ministério de Minas e Energia
Renato Dalla Lana
Guilherme Silva de Godoi

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maurício Muniz Barreto de Carvalho
Edson Macedo Costa

Ministério do Meio Ambiente
Marcelo Jorge Medeiros
Júlio Tadeu Silva Kettelhut

Casa Civil
Erico Leonardo Ribas Feltrin
Leíza Martins Mackay Dubugras

Estado do Ceará
Francisco Rennys Aguiar Frota
Antônio Treze de Melo Lima

Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho
Guarany Marques Viana

Estado de Pernambuco
José Almir Cirilo
Marcelo Cauás Asfora

Estado do Rio Grande do Norte
Luciano Cavalcanti Xavier
Joana D'Arc Freire de Medeiros

Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco
Anivaldo de Miranda Pinto
Wagner Soares Costa

Comitês das Bacias Hidrográficas dos Estados Receptores
Marcos Maciel Torres
Elias da Silva

Veja fotografias no perfil da Codevasf no Flickr:
https://www.flickr.com/photos/codevasf/sets/72157647009936115/