Codevasf credencia cooperativas e associações de catadores para repasse de material reciclável

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está credenciando cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis interessadas em realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos da Companhia em Alagoas. As inscrições para o credenciamento estão abertas até o dia 9 de outubro, conforme Chamamento Público nº 01/2014, acessível pelo site da Codevasf.

A concorrência atende ao Decreto nº 5.940/2006, que instituiu a coleta seletiva solidária pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a partir da separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, e sua destinação a associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Poderão se habilitar ao credenciamento cooperativas e associações estabelecidas nas cidades de Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, São Miguel dos Campos, Roteiro, Marechal Deodoro, Jequiá da Praia, Maceió, São Sebastião, Junqueiro, Teotônio Vilela, Campo Alegre, Boca da Mata, Pilar, Satuba, Igreja Nova, Arapiraca, Porto Real do Colégio e São Brás.

Segundo o chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf em Alagoas e presidente da Comissão de Coleta Seletiva da Companhia no estado, Pedro Melo, este é o segundo chamamento público para seleção de associações e cooperativas de catadores. “A comissão de coleta seletiva da Codevasf em Alagoas atua desde 2012. Naquele ano, realizamos a primeira seleção, que cadastrou um cooperativa de Maceió. Após o fim do período determinado no termo de compromisso assinado com essa organização, estamos realizando um novo chamamento público”, esclarece.

Ele informa ainda que, na hipótese de habilitação de mais de uma associação ou cooperativa inscrita, será realizada uma audiência pública com sorteio, que definirá a ordem de classificação das participantes.

“A primeira sorteada assinará o primeiro termo de compromisso e estará habilitada por um período de seis meses a realizar a coleta seletiva, o que pode ser prorrogado por igual período. As demais irão compor um cadastro reserva por ordem de classificação. Com o fim do período de compromisso de uma instituição, a próxima classificada será convidada a assinar o termo de compromisso. Finalizada a participação da última habilitada, realizaremos um novo chamamento público”, explica Melo.

A listagem das instituições aprovadas será disponibilizada no dia 14 de outubro de 2014 no prédio sede da Codevasf em Alagoas, localizado em Penedo (AL), e no site da Companhia. O prazo para recurso administrativo aos resultados tem início no dia 15 de outubro e se encerra em 21 do mesmo mês. A listagem final das instituições credenciadas será apresentada no dia 23 de outubro. 

A audiência pública para realização do sorteio entre as credenciadas para definir a ordem de participação no Coleta Seletiva da Codevasf em Alagoas será realizada em 24 de outubro. Para esclarecimentos quanto ao Chamamento Público, os interessados poderão entrar em contato com a Codevasf pelos telefones (82) 3551-2159 ou (82) 3551-2265 e pelo endereço eletrônico 5a.sl@codevasf.gov.br.

Veja fotos ilustrativas do trabalho de catadores no perfil da Codevasf no Flickr: https://www.flickr.com/photos/codevasf/sets/72157647910310260/

Crédito da foto: Adenilson Nunes / GOVBA