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Audiência pública discutirá etapas de licenciamento ambiental do Projeto Pontal Norte, em Pernambuco
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) realizam, na próxima sexta-feira (08), às 9h30, em Petrolina (PE), uma audiência pública sobre as etapas do licenciamento ambiental do Projeto de Irrigação Pontal - Área Norte. O encontro será no Centro Cultural Dom Bosco (Pça. Dom Malan, n°205, Centro).
Na ocasião, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto. Todos os interessados estão convidados a participar do evento, especialmente a população que corresponde à Área Norte do Pontal. A audiência pública integra o processo de licenciamento ambiental do projeto e está sendo promovida pela Codevasf e CPRH em observância à legislação.
A destinação da área do Projeto de Irrigação Pontal - Área Norte prevê a exploração agrícola das áreas irrigáveis. As áreas não-irrigáveis intercaladas e contornando as manchas irrigáveis foram destinadas à exploração de sequeiro. O restante se destina às áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL).
O objetivo principal do Projeto Pontal – Área Norte é garantir uma produção agrícola e, por meio dela, a geração de renda e emprego. Dessa forma, poderá contribuir para fixação do homem no campo e melhoria da infraestrutura econômica e dos demais serviços sociais, promovendo o desenvolvimento da região a partir da produção de frutas e de outros produtos agrícolas, tanto para abastecer o mercado local e regional, quanto para exportação.
Projeto Pontal
O Projeto Pontal (Áreas Sul e Norte) está localizado na área rural de Petrolina, em Pernambuco, na margem esquerda do rio São Francisco. O acesso ao perímetro ocorre pela BR 122/428, que liga Petrolina a Recife ou pela BR 407, que liga Petrolina a Picos. A distância entre a sede do município e os acessos do projeto é de aproximadamente 30 km. O aeroporto internacional de Petrolina – uma das principais vias para o escoamento da produção agrícola da região para países da Europa e América do Norte – fica a 75 km do perímetro.
O Pontal possui sistemas de captação/adução e de condução comuns com obras já executadas. Os sistemas foram dimensionados para atendimento das áreas Sul e Norte do projeto. A área do projeto será irrigada na sua totalidade por métodos pressurizados com irrigação localizada, dadas as características dos solos irrigáveis (solos de textura franco-arenosa).
Inicialmente o projeto Pontal produzirá caju, fruto habituado ao clima semiárido, com o plantio de 208 a 550 árvores por hectare. Além do caju, a região poderá produzir coco e cacau, entre outras culturas. Com base na experiência de perímetros irrigados já implantados, a Codevasf estima a criação de 1 emprego direto e 2 indiretos por hectare irrigado, totalizando, no caso, 13.425 empregos, sendo 4.475 diretos e 8.950 indiretos, aproximadamente.
Ouça a notícia na Rádio Codevasf: