Uma reunião no auditório da Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro discutiu, na semana passada, os detalhes e a aplicação da Instrução Normativa nº 6, que estabelece normas e procedimentos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca, regulamentados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Participaram do encontro mais de trinta representantes de associações de pescadores das cidades de Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Curaçá, Juazeiro e Sento Sé, além de técnicos da Bahia Pesca, Sebrae, Universidade do Estado da Bahia, Codevasf e prefeituras de Sobradinho e Juazeiro.

Na oportunidade, foram discutidas também ações no sentido de fortalecer o Comitê Gestor Territorial da Pesca e Aquicultura, órgão representativo dos pescadores e aquicultores no Território do Sertão do São Francisco, que abrange a região norte da Bahia.

Segundo Antônio Marcos, técnico da superintendência estadual do MPA, localizada em Salvador, outro assunto importante tratado durante o encontro foi a criação de um parque aquícola, com áreas delimitadas para criação de espécies aquáticas, seguindo regulamentação e orientação do próprio Ministério, com um assessoramento técnico quanto à regulamentação de novos projetos no setor de pesca e aquicultura.