PAÍSES UNEM ESFORÇOS CONTRA A DESERTIFICAÇÃO

Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras, alguns dos países reunidos na 1ª Conferência Sul-Americana sobre Combate à Desertificação, que se encerrou na semana passada, em Fortaleza, unirão esforços para reduzir os impactos econômicos, sociais e ambientais que a desertificação tem causado à América Latina e ao Caribe. Com a Declaração de Fortaleza sobre Cooperação Regional , os países da região decidiram compartilhar políticas, trocar experiências e estimular a participação social nos processos decisórios para o desenvolvimento e qualificação de ações voltadas ao combate à desertificação.

O presidente da Codevasf, Luiz Carlos Everton de Farias, foi um dos mediadores da mesa redonda Oportunidades da Implementação do Plano Nacional de Combate à Desertificação –(PAN). A diretora da Área de Administração da Empresa, Ana Lourdes Nogueira, também participou da Conferência. O debate reuniu ainda o presidente do BNB, Roberto Smith, o Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH/CE), Ednardo Rodrigues e o Diretor Geral do DNOCS, Eudoro Santana, além de representantes da Adene e da Ação Social Arquidiocesana ( ASA).

Organismos como Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica), Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) e Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), além de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e das Relações Exteriores, decidiram criar um comitê para coordenar programas de apoio nacionais e internacionais, direcionando esforços à implementação do Programa de Ação Nacional para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), lançado oficialmente durante a Conferência. Para a implementação do PAN Brasil, o Governo Federal está destinando R$ 23,5 bilhões, somando programas e projetos de mais de 11 ministérios, até 2007. Mas o desafio, de acordo com o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, inclui outros fatores, além de garantir o aporte financeiro. Segundo ele, é preciso incorporar novos atores aos debates, criar um sistema de gestão para o Programa, ampliar a participação das câmaras legislativas municipais e a troca de experiências entre governos e sociedade civil, sem falar na difusão da educação ambiental para convivência com o Semi-Árido. Com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da GTZ e do governo holandês, que somam cerca de R$ 15 milhões, estados e municípios também poderão desenvolver novas ações integradas com o PAN Brasil.

Conforme Senra, ponto focal no Brasil para a Convenção das Nações Unidas, o Ministério do Meio Ambiente deverá apresentar em breve, ao Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), um projeto para liberação de mais recursos voltados à efetivação do PAN.

A 1ª Conferência Sul-Americana sobre Combate à Desertificação reuniu durante quatro dias, na capital cearense, mais de 300 participantes de países da América Latina e do Caribe. O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, pela UNCCD e pela Fundação Grupo Esquel, e contou com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil, do Governo do Ceará, do Ministério da Integração Nacional, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, da ASA, do Projeto Dom Helder Câmara, do Grupo Banco Mundial e do Mecanismo Global da UNCCD.

Mais inforfações no site do Minitério do Meio Ambiente

Declaracao de Fortaleza sobre la Cooperación Regional en América Latina y El Caribe

Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras, participantes en la Conferencia Sudamericana sobre Lucha Contra la Desertificación, celebrada en Fortaleza, Brasil, del 3 al 6 de Agosto de 2004: Considerando los negativos impactos económicos, sociales y ambientales que los procesos de desertificación generan en los países de América Latina y El Caribe. Conscientes de los esfuerzos nacionales y regionales se vienen realizando para implementar la Convención de la Naciones Unidas de Lucha Contra la Desertificación en América Latina y El Caribe. Considerando que la Región de América Latina y El Caribe dispone de una adecuada oferta de recursos humanos y capacidades institucionales en el campo de la lucha contra la desertificación. Conscientes que existen asimetrías en la disponibilidad de recursos humanos y capacidades institucionales, las cuales exigen articular esfuerzos para potenciar el desarrollo equilibrado en todos los países de la Región. Tomando en cuenta las decisiones adoptadas en las Conferencias de las Partes, así como también en las Reuniones Regionales de América Latina y El Caribe, promoviendo la cooperación horizontal y la cooperación sur-sur. Declaramos: La importancia de estimular el intercambio de experiencias y capacidades acumuladas en la Región, con el propósito de fortalecer la capacidad de esta para implementar acciones de lucha contra la desertificación, que incluyan, entre otras, la mitigación de la pobreza, ampliación de la capacidad productiva, desarrollo social, reducción de impactos ambientales y el desarrollo sostenible. La urgencia de implementar sistemas operacionales de gestión de indicadores para la evaluación y monitoreo de la desertificación, como instrumento para el establecimiento de prioridades en las acciones estratégicas para controlar o revertir la desertificación. La importancia de promover la participación como un proceso permanente, de los diversos actores de la sociedad, en la definición de estrategias de acción contra la desertificación. La necesidad de articulación afectiva de las instituciones que están involucradas en las distintas etapas en la generación y puesta en práctica de las políticas de acción y prevención de la desertificación, mejorando con ello, el uso de los recursos y promoviendo las sinergias existentes. El reconocimiento del esfuerzo realizado hasta ahora por los países y organismos de cooperación, en el financiamiento de iniciativas vinculadas a la lucha contra la desertificación, abogando por la continuidad en el tiempo de estos esfuerzos, asegurando con ello la implementación efectiva de las políticas a favor del desarrollo sostenible en las escalas locales, nacionales y regionales. Fortaleza, Brasil, 6 de agosto de 2004 ASCOM